STJ - 0828371-25.2023.8.12.0001

28/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/05/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396711/2025

07/05/2025 13:45

Protocolizada Petição 396711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 240632/2025 - AgInt

05/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0240632 - AgInt no AREsp 2831247 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ALVES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00240632/2025 - AgInt no AREsp 2831247/MS

11/04/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240632/2025 - AgInt no AREsp 2831247/MS

27/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/03/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265004/2025

27/03/2025 17:55

Protocolizada Petição 265004/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 240632/2025 -

24/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240632/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 240632/2025

21/03/2025 16:42

Protocolizada Petição 240632/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

05/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175772/2025

05/03/2025 15:36

Protocolizada Petição 175772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 16:30

Conheço do agravo de ALEXANDRE ALVES BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/02/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/01/2025 00:00

Intimação

17/12/2024 00:00

Intimação