10/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:54

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:53

Recebidos os autos
17/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 18:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 18:45

Evolução da Classe Processual
10/02/2025 14:25

Processo Reativado
09/02/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
27/12/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 04:41

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0941931-47.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Sentença de fls. 110-113: "Em resumo, faltava ao exequente, por imposição legal, o interesse processual vinculado ao tamanho da dívida por ser perseguida, o que impõe a extinção da execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC.

Nega-se conhecimento ao mais tratado naquela arguição em atenção a Súmula STJ nº 393.

O exequente arca com o ressarcimento das despesas para vinda da defesa e honorários no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), fixados conforme regra do art. 85, 8º, do CPC, sendo o montante aquele aplicado pelo TJMS em casos assemelhados do juízo.

O juízo conscientemente deixa de observar o art. 85, §8ºA, do CPC, por entender que em casos com o destes autos prepondera o interesse na preservação da coisa pública, não se justificando elevações não há trabalho complexo por parte do advogado e o êxito decorre de simples reconhecimento sobre ausência de condição de ação.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, levante-se eventual constrição, após, arquive-se.

P.

R.

I.

C."
08/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:50

Recebidos os autos
02/10/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/10/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 23:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:24

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Martins Pereira Júnior (OAB 10403A/MS) Processo 0941931-47.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ambiente Empreemdimentos Imobiliários EIRELLI - Intimação do executado para manifestar-se acerca da petição de fls. 85-86, conforme determinado no item 7 da decisão de fls. 78-81.

Prazo: 20 dias.
01/07/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:35

Outras Decisões
31/01/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
26/01/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:42

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 09:00

Decorrido prazo de parte
01/12/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 01:12

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 09:00

Recebidos os autos
26/09/2022 09:00

Decisão ou Despacho
10/03/2022 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 09:55

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 10:11

Juntada de tipo de documento
16/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:11

Juntada de tipo de documento
16/02/2022 10:11

Juntada de tipo de documento
16/02/2022 10:10

Juntada de tipo de documento
31/01/2022 20:53

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 11:21

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 22:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:46

Juntada de tipo de documento
18/11/2021 00:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 00:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 12:25

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 12:28

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2020 09:43

Recebidos os autos
17/12/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 00:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 22:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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