18/07/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 10:44

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:51

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Melo Franco T. e Goncalves (OAB 128526/MG), Alan Silva Faria (OAB 114007/MG), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Thiago da Silva Chaves (OAB 142911/MG) Processo 0821480-22.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: NV Comp Tecnologic Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 3 - PROVIMENTO.

Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO.

Em tempo, defiro a expedição de ofício à ANEEL, na forma como requerido pelo autor.

Por fim, esclareça o autor se ainda pretende produzir prova ou se insiste no julgamento antecipado.

Se o julgamento antecipado for opção, desde já fica autorizada a devolução do prazo para memoriais às partes, que deve ser aberto após a juntada dos documentos/provas ora determinados.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
08/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:36

Recebidos os autos
06/05/2025 16:36

Decisão ou Despacho
29/01/2025 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 20:16

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Melo Franco T. e Goncalves (OAB 128526/MG), Alan Silva Faria (OAB 114007/MG), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Thiago da Silva Chaves (OAB 142911/MG) Processo 0821480-22.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: NV Comp Tecnologic Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 1468-1473.
17/12/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Melo Franco T. e Goncalves (OAB 128526/MG), Alan Silva Faria (OAB 114007/MG), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Thiago da Silva Chaves (OAB 142911/MG) Processo 0821480-22.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: NV Comp Tecnologic Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 1468-1473.
04/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo de Melo Franco T. e Goncalves (OAB 128526/MG), Alan Silva Faria (OAB 114007/MG), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Thiago da Silva Chaves (OAB 142911/MG) Processo 0821480-22.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: NV Comp Tecnologic Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc. 1 - Defiro a juntada dos documentos de f. 1122/1451.

Por outro lado, indefiro o requerimento de expedição de ofício, uma vez que se trata de questão contratual e as provas constantes nos autos são suficientes para julgamento da demanda. 2 - Considerando que as partes optaram por não instruir o feito, resta preclusa a oportunidade para tais diligências, devendo, por força art. 355, do Código de Processo Civil, o feito ser julgado no estado em que se encontra.

Antes, todavia, de prolatar decisão, faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público (se participar do processo e for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
11/11/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:09

Recebidos os autos
07/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0821480-22.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: NV Comp Tecnologic Ltda - Me - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Expediente: Intimação da parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os documentos de fls. 1124-1451
28/06/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 13:23

de Conciliação
15/03/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/01/2024 10:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 13:40

Recebidos os autos
15/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 05:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:23

Recebidos os autos
15/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 15:45

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:54

Recebidos os autos
24/10/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 01:23

Decorrido prazo de parte
28/09/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:57

Recebidos os autos
12/09/2022 14:56

Decisão ou Despacho
30/08/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 22:20

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 16:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/08/2022 15:20

de Conciliação
08/08/2022 06:55

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:58

Recebidos os autos
21/07/2022 18:58

Concedida a Medida Liminar
20/07/2022 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:22

Decorrido prazo de parte
27/06/2022 08:16

Juntada de tipo de documento
14/06/2022 07:02

Realizado cálculo de custas
13/06/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/06/2022 14:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/06/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:32

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 17:32

de Instrução e Julgamento
08/06/2022 16:23

Recebidos os autos
08/06/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:34

Realizado cálculo de custas
02/06/2022 23:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2022 23:14

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 23:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 19:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200916-77.2009.8.12.0017

Jose Clementino Pereira

Nova Motors LTDA

Advogado: Khalid Sami Rodrigues Ibrahim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2009 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0820076-72.2018.8.12.0001

Jair Ferreira da Costa

Evanilde Gomes de Brito Techera

Advogado: Jair Ferreira da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2018 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0805986-35.2023.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Valquiria Tavares da Silva

Advogado: Jessica Camili Oliveira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0801586-46.2021.8.12.0017

Alvaro Antonio Alves Guimaraes

Banco Bradesco S.A

Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0801053-43.2020.8.12.0043

Banco do Brasil SA

Martina Andreatta de Oliveira

Advogado: Heitor Miranda Guimaraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2020 11:02

Exibir Processo