30/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:43

Recebidos os autos
26/05/2025 15:43

Decisão ou Despacho
19/02/2025 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Elcio Curado Brom (OAB 1516/GO) Processo 0834054-09.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anilde Corrêa da Silva de Souza - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
28/01/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Elcio Curado Brom (OAB 1516/GO) Processo 0834054-09.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anilde Corrêa da Silva de Souza - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 381 e seguintes, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A PRODUÇÃO DE PROVAS do presente procedimento, ficando os autos a disposição das partes [CPC 383].

Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO o autor [em atenção ao princípio da causalidade, pois não há prova nos autos da recusa do REQUERIDO em fornecer documentos, tampouco prova eficaz de que houve efetivamente a notificação - documentos trazidos não comprovam o alegado] ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em 10% do valor da causa.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Arquive-se.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
06/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:31

Recebidos os autos
21/11/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 03:56

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Elcio Curado Brom (OAB 1516/GO) Processo 0834054-09.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anilde Corrêa da Silva de Souza - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Intimação da parte autora para querendo impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.
13/08/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0834054-09.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Anilde Corrêa da Silva de Souza - Reqdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Despacho de fls. 44/46: "I – DETERMINO a produção antecipada da prova, devendo o requerido, no prazo de trinta dias, apresentar os documentos que tem em seus arquivos referente à dívida em questão, como contratos originários e/ou os advindos de eventual portabilidade, autorizações de desconto em folha e o demonstrativo do débito, comapuração dos valores já pagos e os ainda pendentes. 1.1.

Não se tratando de tutela e sim de medida própria ao efetivo procedimento especial, deixo de fixar multa ao eventual descumprimento.

II – DETERMINO a citação do requerido, pois não se trata de caso que inexistente o caráter contencioso (CPC 382, § 1º).

III – Neste procedimento não será admitido DEFESA ou RECURSO (CPC 382, § 4º) de forma que não serão apreciadas as consequências advindas dos referidos contratos, como legalidade, validade ou abusividade.

IV – Os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados.

Findo o prazo, os autos serão entregues ao promovente da medida. (CPC 383 e parágrafo único).

V – CONCEDO os benefícios da gratuidade da justiça (CPC 98 e seguintes).

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se."
28/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:44

Recebidos os autos
10/06/2024 15:44

Determinada Requisição de Informações
10/06/2024 06:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 06:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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