23/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:58

Expedição de Ofício.
22/07/2024 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 17:04

Recebidos os autos
12/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2024 16:34

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Renan Costa Dias de Toledo (OAB 23015/MS) Processo 0805830-47.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Policlinica Maniçoba Ltda, Bernadete Petyk Maniçoba - Réu: OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto iso, julgo procedente a pretensão da requerente, condenando a requerida ao pagamento do valor de R$3.50,0 (três mil e quinhentos reais), a tíulo de indenização por danos morais, corigidos pelo IGPM(FGV) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da desta decisão.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proceso Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.09/95. ", bem como de sua homologação: "Sentença: Vistos, etc.

Homologo a decisão da Juíza Leiga, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.09/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
03/07/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:49

Recebidos os autos
14/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:48

Homologada a Transação
14/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:14

Expedição de Carta.
21/03/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/04/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802788-53.2024.8.12.0017

Rosangela Aparecida de Melo Regini

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Isabella Maria Passone de Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0868295-43.2023.8.12.0001

Regina Rosario da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2023 06:20

Exibir Processo

Processo nº 0804225-66.2023.8.12.0017

Paula Silva Sena Capuci

Joao Batista de Oliveira

Advogado: Paula Silva Sena Capuci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0868295-43.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Regina Rosario da Silva

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0813503-69.2024.8.12.0110

Refferencial Cursos LTDA

Andrea Costa de Souza

Advogado: Rafael Diniz Rios

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2025 08:35

Exibir Processo