24/07/2025 13:50

Recebidos os autos
24/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 12:52

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 10:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 14:24

de Conciliação
04/04/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:10

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0802666-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Emília de Oliveira Souza - Intimação da certidão:............................."CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/04/2025 às 14:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais."
18/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 08:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 08:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 08:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:52

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:54

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Rodrigo Bittencourt Ruiz (OAB 235976/RJ) Processo 0802666-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Emília de Oliveira Souza - Réu: Absp- Associação Brasileira dos Servidores Públicos, Associação Brasileira dos Servidores Públicos- ABSP - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, VI, Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, ante a ilegitimidade passiva da parte requerida Absp- Associação Brasileira dos Servidores Públicos.

Ante o princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, corrigido pelo IGPM, da propositura da demanda, nos moldes do artigo 85, §2º e 10º, do Diploma Processual Civil.

Todavia, suspendo as exigibilidades por ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º - f. 22).

Seguindo, à escrivania para corrigir o polo passivo; depois, proceda-se a citação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABSP, conforme despacho inicial (f. 21-22).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2024 15:48

Recebidos os autos
10/10/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Bittencourt Ruiz (OAB 235976/RJ) Processo 0802666-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Emília de Oliveira Souza - Réu: Absp- Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Expediente: Intimação da parte ré para, querendo, manifestar-se sobre a petição de fls. 96-97
28/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 13:22

de Conciliação
04/04/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 07:22

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2024 11:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 12:21

Recebidos os autos
15/02/2024 12:21

Determinada Requisição de Informações
06/02/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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