23/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 06:44

Prazo em Curso
08/09/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do despacho de f. 68: "A fim de se evitar a prolação de decisão surpresa, intime-se Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda EPP para, em 10 dias, juntar prova da prorrogação do Alvará nº 4715/2021, emitido em 05 de julho de 2021, eis que decorrido o prazo de 02 (dois) anos concedido para a pesquisa."
05/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:51

Prazo em Curso
04/09/2025 15:51

Emissão da Relação
03/09/2025 21:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:04

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0000647-90.2022.8.12.0041 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda EPP - Intimação da juntada do laudo pericial de fls. 53/64.
20/12/2024 05:31

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 15:18

Emissão da Relação
13/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0000647-90.2022.8.12.0041 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda EPP - 1.

Intime-se pessoalmente o autor para promover o andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). 2.

Após, tornem conclusos.

Diligências necessárias.
04/11/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 12:57

Emissão da Relação
23/10/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2024.
07/08/2024 09:40

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2024 09:40

Manifestação do Ministério Público
06/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:09

Autos entregues em carga ao Promotor
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0000647-90.2022.8.12.0041 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda EPP - As partes para que manifestem ciência da petição do sr. perito judicial às fls. 39/40.
24/07/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 10:41

Emissão da Relação
16/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0000647-90.2022.8.12.0041 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Ita Rendá Mineração e Comércio Ltda EPP - Ao requerente para que manifeste sobre petição de fls. 30/32.
01/07/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 12:15

Emissão da Relação
28/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:12

Autos preparados para expedição
08/03/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 11:13

Emissão da Relação
04/03/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2024 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2023 15:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2023 15:07

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2023 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 08:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/04/2023 10:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2023 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 15:10

Prazo em Curso
13/03/2023 12:14

Prazo em Curso
13/03/2023 12:13

Prazo em Curso
10/03/2023 17:15

Expedição de Carta.
09/03/2023 18:41

Expedição em análise para assinatura
11/01/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.
11/01/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2023 12:37

Autos preparados para expedição
10/01/2023 12:28

Emissão da Relação
18/11/2022 06:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2022 06:36

Expedição de Certidão.
18/11/2022 06:36

Registro de Sentença
18/11/2022 06:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/09/2022 17:48

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2022 12:32

Prazo em Curso
11/07/2022 12:43

Prazo em Curso
11/07/2022 12:27

Expedição de Carta.
08/07/2022 17:48

Expedição em análise para assinatura
18/05/2022 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:10

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/05/2022 18:13

Informação do Sistema
11/05/2022 18:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/05/2022 17:53

Documento Digitalizado
11/05/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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