TJMS - 0800907-25.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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28/08/2025 11:42
Documento Digitalizado
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28/08/2025 11:42
Certidão
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19/08/2025 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 22:59
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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18/08/2025 01:17
Certidão de Publicação - DJE
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18/08/2025 00:01
Publicação
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15/08/2025 06:51
Remessa à Imprensa Oficial
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14/08/2025 17:20
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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14/08/2025 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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14/08/2025 14:22
Recurso Especial
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12/08/2025 17:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/08/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 02:16
Certidão de Publicação - DJE
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07/08/2025 00:35
Certidão de Publicação - DJE
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07/08/2025 00:01
Publicação
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07/08/2025 00:01
Publicação
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06/08/2025 11:17
Remessa à Imprensa Oficial
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06/08/2025 11:16
Remessa à Imprensa Oficial
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06/08/2025 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/08/2025 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/08/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 10:51
Processo Dependente Iniciado
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23/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800907-25.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Embargante: Log Engenharia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargada: Zenir Vilharga Cabral Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-25.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Apelante: Log Engenharia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelada: Zenir Vilharga Cabral Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
QUEDA DE MOTOCICLISTA PRESA EM FIO MARCADOR.
SINALIZAÇÃO DEFICIENTE DE OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL E REAIS).
VALOR ESTABELECIDO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Comprovada que a sinalização deficiente da obra executada pela recorrente na via pública deu causa ao acidente, patente o dever de reparar os danos morais em razão do abalo psíquico sofrido pela autora. 2.
Configurado o dano moral, o quantum fixado deve ser mantido no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em observância aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. 3.
Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
17/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-25.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Apelante: Log Engenharia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelada: Zenir Vilharga Cabral Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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