22/08/2025 10:23

Prazo em Curso
14/08/2025 02:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:06

Manifestação do Ministério Público
04/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:17

Autos entregues em carga ao Promotor
25/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Apelação
10/07/2025 07:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:51

Emissão da Relação
30/06/2025 16:04

Documento Digitalizado
30/06/2025 16:03

Documento Digitalizado
30/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/06/2025 07:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:24

Registro de Sentença
29/06/2025 07:24

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:13

Prazo em Curso
21/05/2025 09:08

Manifestação do Ministério Público
17/05/2025 01:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:17

Autos entregues em carga ao Promotor
15/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:01

Prazo em Curso
09/04/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 01:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804521-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taynara da Silva Faria - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
28/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:57

Emissão da Relação
27/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:21

Prazo em Curso
12/02/2025 14:16

Prazo em Curso
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 06:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804521-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taynara da Silva Faria - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
24/01/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 14:39

Documento Digitalizado
23/01/2025 14:38

Prazo em Curso
23/01/2025 13:54

Expedição de Carta.
23/01/2025 13:49

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:27

Emissão da Relação
21/01/2025 07:26

Autos preparados para expedição
11/12/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 16:56

Prazo em Curso
09/10/2024 18:51

Juntada de NULL
09/10/2024 18:51

Juntada de Mandado
13/09/2024 05:22

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804521-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taynara da Silva Faria - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 09/10/2024, às 16h30min, CLÍNICA ORTOTRAUMA, Av.

Juca Pinhé, 499, Jardim Santa Mônica, Perito Dr.

José Alexandre Cambraia. "
12/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 16:51

Prazo em Curso
11/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:51

Documento Digitalizado
11/09/2024 15:42

Expedição em análise para assinatura
11/09/2024 15:34

Emissão da Relação
10/09/2024 12:43

Prazo em Curso
09/09/2024 14:10

Expedição de Carta.
09/09/2024 11:08

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 15:01

Autos preparados para expedição
27/08/2024 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
05/08/2024 10:05

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804521-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taynara da Silva Faria - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/08/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 13:44

Emissão da Relação
08/07/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 10:23

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0804521-51.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Taynara da Silva Faria - Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, reputo necessária a realização de Estudo Social na residência da parte autora.

Importa ressaltar que a delegação da competência não implica a transferência da despesa necessária à produção da prova técnica de beneficiário da assistência judiciária gratuita, que continua sendo incumbência da União, razão pela qual o Conselho da Justiça Federal editou a Resolução 305/14, que estabelece em seu art. 1º o seguinte: Art. 1º - Esta Resolução estabelece regras sobre o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - AJG/JF, o cadastramento e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada. (Grifei).

Assim, considerando os princípios constitucionais da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional; considerando que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária; e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, o custeio da prova técnica consistente na realização de estudo por profissional habilitado da área de serviço social deve observar o disposto na Resolução n. 305/2014 do CJF.

Para realização de estudo para aferir se a parte autora encontra-se em situação de vulnerabilidade social, inclusive em relação à renda per capita do núcleo familiar, nomeio como perita do juízo, independente de compromisso, a assistente social Renata de Souza Silva, Nilma Alves de Oliveira, cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do CNJ, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão.

Intimem-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, contados da intimação da perita judicial.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Defiro ainda a produção de prova pericial, nomeando perito do juízo o Dr.

José Alexandre Cambraia , cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, pelo meio mais célere à disposição da serventia.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, com prazo de 30 (trinta) dias para manifestação (art. 178 do CPC).

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 19:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:34

Expedição de Carta.
02/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:16

Autos preparados para expedição
02/07/2024 18:14

Emissão da Relação
02/07/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 17:17

Recebida petição inicial
02/07/2024 06:50

Conclusos para decisão
01/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
01/07/2024 21:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 17:08

Informação do Sistema
01/07/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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