23/05/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Flávio Rocha de Oliveira (OAB 11219A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 14915A/MS) Processo 0801140-16.2016.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosalina Elias da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro, bem como da disponibilização do(s) alvará(s).
08/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:36

Recebidos os autos
06/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:57

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Flávio Rocha de Oliveira (OAB 11219A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 14915A/MS) Processo 0801140-16.2016.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosalina Elias da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
03/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 11:33

Evolução da Classe Processual
22/07/2024 15:03

Recebidos os autos
22/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Flávio Rocha de Oliveira (OAB 11219A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 14915A/MS) Processo 0801140-16.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalina Elias da Silva - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
03/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:37

Recebidos os autos
20/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
17/11/2016 16:37

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2016 16:36

Expedição de tipo de documento.
09/11/2016 15:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2016 09:01

Juntada de Petição de tipo
31/10/2016 13:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2016 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2016 13:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 17:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 10:34

Juntada de Petição de tipo
18/10/2016 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2016 13:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2016 13:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2016 13:24

Juntada de tipo de documento
07/10/2016 13:05

Expedição de tipo de documento.
31/08/2016 18:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2016 18:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2016 18:18

Ato ordinatório praticado
31/08/2016 18:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2016 17:26

Expedição de tipo de documento.
31/08/2016 17:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2016 17:34

Julgado procedente o pedido
09/08/2016 17:33

Expedição de tipo de documento.
09/08/2016 17:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2016 16:56

de Instrução e Julgamento
11/07/2016 14:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2016 11:20

Juntada de Petição de tipo
28/06/2016 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2016 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2016 13:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2016 15:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2016 09:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2016 17:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2016 17:11

Juntada de tipo de documento
24/05/2016 16:57

Expedição de tipo de documento.
05/05/2016 16:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2016 16:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2016 16:25

Expedição de tipo de documento.
03/05/2016 15:29

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2016 15:29

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2016 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2016 14:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2016 16:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2016 16:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2016 16:50

Expedição de tipo de documento.
28/04/2016 16:50

de Instrução e Julgamento
28/04/2016 09:46

Recebidos os autos
28/04/2016 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2016 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2016 17:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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