20/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:04

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:12

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800730-89.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Suzany Santos de Moura Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:48

Não-Provimento
17/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:36

Inclusão em pauta
27/11/2024 17:13

Expedida/certificada
27/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:02

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800730-89.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Suzany Santos de Moura Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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