20/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 03:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
25/11/2024 17:20

Prazo em Curso
25/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Luciana Almeida Venancio Loureiro (OAB 12817/O/MT) Processo 0801989-02.2023.8.12.0031 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcia Cosme Nonato, Sergio Cosme Nonato, Flávio Aparecido Loureiro - Decisão: Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes (Lei 1.060/50).

Sobre o prosseguimento do feito, digam as partes em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Intimações necessárias.

Caarapó, data da assinatura digital.

Camila de Melo Mattioli Pereira Juíza de Direito (assinado por certificação digital)
18/11/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 07:49

Prazo em Curso
14/11/2024 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento
26/10/2024 10:34

Informação do Sistema
26/10/2024 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Luciana Almeida Venancio Loureiro (OAB 12817/O/MT) Processo 0801989-02.2023.8.12.0031 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marcia Cosme Nonato, Sergio Cosme Nonato, Flávio Aparecido Loureiro - Decisão: Vistos, F. 74: Considerando a informação de que o beneficiário do testamento faleceu antes da testadora, determino a juntada da referida certidão de óbito.

No mais, quanto ao pedido de gratuidade da justiça feito pelos herdeiros Flávio Aparecido e Cristina, antes de decidir, determino a intimação destes para apresentarem, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, cópia de seus comprovantes de rendimentos atualizados, (se pessoa física, holerites dos últimos 3 meses, cópia da CTPS ou declaração de imposto de renda de pessoa física; se pessoa jurídica, balancete patrimonial da empresa, cópia da última declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, dentre outros documentos, a seu critério), sob pena de indeferimento do pleito.

Devem as partes estar cientes, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderão ser condenadas a pagar até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública Estadual. Às providências.
01/07/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 08:59

Prazo em Curso
27/06/2024 13:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:31

Conclusos para decisão
03/05/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
20/03/2024 16:48

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 12:12

Prazo em Curso
01/03/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:50

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:44

Conclusos para decisão
05/02/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 14:34

Autos preparados para expedição
22/01/2024 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 08:49

Conclusos para despacho
16/01/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:42

Prazo em Curso
15/01/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 15:39

Retificação de Classe Processual
14/12/2023 08:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/12/2023 08:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/12/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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