TJMS - 0805307-96.2022.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE

OAB: 12555/MS

CPF *01.***.*69-35

PRISCILA ERNESTO DE ARRUDA AZEVEDO LEITE

OAB: 14796/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/08/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 15:07

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Priscila Ernesto de Arruda Azevedo Leite (OAB 14796/MS) Processo 0805307-96.2022.8.12.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Réu: Antonio Carlos Pinto Filho - Intimação da parte acerca da sentença de f.139/142: "...

    Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão da autora para revisar os alimentos pagos por Antonio Carlos Pinto Filho, já qualificados.

    Isento da Taxa Judiciária, diante do que dispõe o art. 24, inciso VI, alínea "g", da Lei 3.779/2009 (menos de dois salários mínimos).

    Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais restam fixados em R$ 1.412,00, diante dos vetores insculpidos no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.

    Resta, contudo, suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão do benefício da justiça gratuita que concedo neste momento à parte ré..."

  • 02/07/2024 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 07:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/07/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2024 08:12

    Recebidos os autos

  • 30/06/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/05/2024 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 12:36

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

  • 15/04/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/12/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:50

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 08/11/2023 16:49

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/10/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:09

    Recebidos os autos.

  • 18/10/2023 14:09

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 18/10/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 04:30:00, 1ª Vara Cível.

  • 17/10/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 19:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 06:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/09/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 24/09/2023 10:26

    Decisão ou Despacho

  • 29/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 14:28

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 17:54

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:13

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 28/04/2023 15:58

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/04/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 14/04/2023 15:42

    INCONSISTENTE

  • 10/04/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 17:20

    Recebidos os autos.

  • 05/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 05/04/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 17:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 05/04/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 18:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 17:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 18:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/01/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 08:41

    INCONSISTENTE

  • 18/01/2023 14:23

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/01/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830861-20.2023.8.12.0001

Carlos Felipe da Costa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ericson de Barros Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0801742-21.2023.8.12.0031

Fernando de Godoy

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2023 06:15

Exibir Processo

Processo nº 0017592-47.2019.8.12.0110

Eugenio Aquilino da Cunha Ratier

Jeferson de Souza Carvalho

Advogado: Nelson da Costa Araujo Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2019 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0802479-30.2022.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Luiz Carvalho Fardino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0825786-10.2017.8.12.0001

Maria de Fatima Lima Pires Santana

Oi S/A

Advogado: Jairo Fontoura Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 18:26

Exibir Processo