TJMS - 0806030-54.2023.8.12.0017
1ª instância - Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Franklin de Oliveira Santos Varela Alves (OAB 18086/RN) Processo 0806030-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Fernanda de Lima Ruiz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.
Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se.". -
15/08/2024 20:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 19:03
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 19:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/08/2024 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 06:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Franklin de Oliveira Santos Varela Alves (OAB 18086/RN) Processo 0806030-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Fernanda de Lima Ruiz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do extrato de subconta retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
31/07/2024 20:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 08:04
INCONSISTENTE
-
30/07/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
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22/07/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Franklin de Oliveira Santos Varela Alves (OAB 18086/RN) Processo 0806030-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Fernanda de Lima Ruiz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE os pedidos formulados pelos autores para o fim de: a) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.75,27 (três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), relativos aos danos materiais.
O valor deverá ser corigido pelo índice do IGPM(FGV) desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação; a) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.50,0 (três mil e quinhentos), a tíulo de indenização pelos danos morais experimentados pela autora, na forma da fundamentação.
O valor deverá ser atualizado pelo índice do INPC e acrescido de juros de 1% ao mês a contar desta data.
Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Proceso Civil.*********Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos." -
12/07/2024 20:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 11:44
Recebidos os autos
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10/07/2024 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/07/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:44
Homologada a Transação
-
09/07/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rafael Franklin de Oliveira Santos Varela Alves (OAB 18086/RN) Processo 0806030-54.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Fernanda de Lima Ruiz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE os pedidos formulados pelos autores para o fim de: a) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.75,27 (três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), relativos aos danos materiais.
O valor deverá ser corigido pelo índice do IGPM(FGV) desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação; a) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.50,0 (três mil e quinhentos), a tíulo de indenização pelos danos morais experimentados pela autora, na forma da fundamentação.
O valor deverá ser atualizado pelo índice do INPC e acrescido de juros de 1% ao mês a contar desta data.
Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Proceso Civi******Com base no art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos." -
03/07/2024 20:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:06
Recebidos os autos
-
19/06/2024 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 15:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2024 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/04/2024 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 09:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 08:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 20:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 18:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/12/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença (Outras) • Arquivo
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