08/09/2025 10:25

Autos preparados para expedição
21/08/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 16:16

Proferida decisão interlocutória
21/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:09

Prazo em Curso
14/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
13/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 09:22

Emissão da Relação
12/08/2025 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
31/07/2025 06:19

Prazo em Curso
28/07/2025 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 14:19

Prazo em Curso
16/06/2025 14:19

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:59

Autos preparados para expedição
22/05/2025 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 16:46

Proferida decisão interlocutória
21/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:53

Prazo em Curso
14/05/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0805370-72.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada de ofício às fls. 91-93, requerendo o que entender de direito.
13/05/2025 07:21

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 07:15

Emissão da Relação
01/05/2025 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 17:23

Documento Digitalizado
23/04/2025 17:23

Juntada de Ofício
09/04/2025 14:20

Prazo em Curso
09/04/2025 14:19

Expedição de Ofício.
21/03/2025 10:11

Autos preparados para expedição
07/03/2025 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 16:26

Proferida decisão interlocutória
06/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:06

Prazo em Curso
26/02/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 08:59

Emissão da Relação
24/01/2025 15:50

Juntada de Mandado
24/01/2025 15:50

Juntada de NULL
05/12/2024 11:16

Prazo em Curso
05/12/2024 11:13

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:40

Autos preparados para expedição
12/11/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 14:22

Proferida decisão interlocutória
11/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0805370-72.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Sendo o RENAJUD resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/10/2024 10:03

Prazo em Curso
18/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 11:47

Emissão da Relação
15/10/2024 19:02

Juntada de Informações
30/09/2024 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 21:41

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
17/08/2024 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
24/07/2024 22:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:02

Prazo em Curso
03/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0805370-72.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Para que sejam reiteradas as tentativas de bloqueio por meio do sistema Sisbajud e/ou por outros sistemas conveniados se faz necesária a comprovação, por parte do credor, de mudança da situação econômica da parte executada.

Não fora o bastante, resalte-se que a renovação de pesquisas aos sistemas disponíveis é faculdade do magistrado, a quem compete apreciar, no caso concreto, a viabildade e a utildade da medida à efetividade do proceso.

No caso em análise, vê-se que as tentativas de penhora de bens da parte executada foram infrutíferas em sua totalidade e não houve a indicação de bens desembaraçados pelo(a) credor(a).

Como sabido, no rito dos juizados especiais quando não encontrados bens penhoráveis à garantia da execução a via a ser seguida é a extinção da execução que está amparada pelo art. 53, § 4º da Lei 9.09/195, a qual presupõe o esgotamento das dilgências cabíveis, sendo forma de impedir a eterna busca do judiciário por bens do devedor e a manutenção da execução em curso indefinidamente, sem perspectiva de satisfação do crédito, fato que contraria os princípios norteadores no sistema dos Juizados Especiais.

Asim, indefere-se o pedido retro e determina-se a intimação do credor para, no prazo de dez dias, indicar bens pasíveis de penhora em nome do(a) devedor(a), sob pena de extinção da execução, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º , da Lei 9.09/95.

I.C. ".
28/06/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 10:07

Emissão da Relação
05/06/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:02

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:01

Documento Digitalizado
21/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:43

Autos preparados para expedição
13/05/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:53

Prazo em Curso
07/05/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 08:12

Emissão da Relação
06/05/2024 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2024.
05/04/2024 16:47

Prazo em Curso
05/04/2024 16:13

Juntada de Mandado
05/04/2024 16:12

Juntada de NULL
08/03/2024 10:46

Prazo em Curso
08/03/2024 10:11

Expedição de Mandado.
26/02/2024 07:22

Autos preparados para expedição
22/02/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/01/2024 14:16

Prazo em Curso
25/01/2024 14:05

Expedição de Carta.
12/01/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:05

Autos preparados para expedição
14/12/2023 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 23:38

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:44

Documento Digitalizado
21/11/2023 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 17:57

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 05:33

Prazo em Curso
02/10/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 09:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 09:47

Emissão da Relação
15/09/2023 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.
09/08/2023 17:36

Prazo em Curso
09/08/2023 15:54

Juntada de Mandado
09/08/2023 15:54

Juntada de NULL
24/07/2023 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/06/2023 13:11

Prazo em Curso
20/06/2023 13:10

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:43

Autos preparados para expedição
19/05/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 10:42

Prazo em Curso
20/04/2023 10:42

Expedição de Carta.
22/03/2023 11:43

Autos preparados para expedição
16/03/2023 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 07:18

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:52

Autos preparados para expedição
06/03/2023 17:55

Apensado ao processo numero do processo
06/03/2023 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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