TJMS - 0800014-50.2024.8.12.0017

1ª instância - Nova Andradina - 2ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MARCOS ZANETTI COUTINHO

CPF *72.***.*79-15

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

CPF *59.***.*68-40

Advogados

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

OAB: 461258/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ: 38.056.833/0001-47

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

DANIEL GERBER

OAB: 39879/RS

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB: 75798/RS

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB: 33083/ES

CPF *45.***.*62-47

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI

OAB: 35602/ES

CPF *60.***.*35-60

GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA

OAB: 40903/ES

CPF *77.***.*02-81

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO

OAB: 39760/ES

CPF *69.***.*92-36

MACALISTER ALVES LADISLAU

CPF *62.***.*86-63

SOFIA COELHO

OAB: 40407/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 14:11

    Prazo em Curso

  • 16/09/2025 07:47

    Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

  • 15/09/2025 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/09/2025 05:20

    Emissão da Relação

  • 12/09/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 12:22

    Prazo em Curso

  • 22/08/2025 05:14

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 351: "Compulsando-se os autos, verifica-se que o executado Banco Bradesco S/A não foi intimado do presente cumprimento de sentença.

    Assim, cumpra-se o despacho de fls. 317/318 com a regular intimação do executado mencionado. Às providências.".**************Ainda, intima-se o "executado" Banco Bradesco S.A. nos termos do r. despacho de fl 317-318: "1.

    Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

    Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

    Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

    Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

    Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

    Na sequência, fica desde já deferido eventual pedido de bloqueio de valores "on-line", devendo a serventia proceder à realização da diligência do SISBAJUD pelo "robô" caso pleiteada pela parte exequente, pelo valor ínfimo e/ou teimosinha conforme o caso; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

    Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD, também pelo "robô", e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

    Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

    Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

    Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

    Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

    Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

    Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

    Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

  • 21/08/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2025 12:48

    Emissão da Relação

  • 30/07/2025 14:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/07/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 18:44

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 06:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 28/07/2025 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 15:13

    Documento Digitalizado

  • 11/07/2025 15:06

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 11/07/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:22

    Prazo em Curso

  • 08/07/2025 05:15

    Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

  • 07/07/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/07/2025 07:45

    Emissão da Relação

  • 04/07/2025 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 07:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 22/06/2025 19:41

    Documento Digitalizado

  • 22/06/2025 18:29

    Documento Digitalizado

  • 19/05/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 17:34

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 12:22

    Prazo em Curso

  • 12/05/2025 05:15

    Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800014-50.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Marcos Zanetti Coutinho - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Por meio deste, fica a parte exequente devidamente intimada quanto ao teor da certidão de fl. 331, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.

  • 09/05/2025 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/05/2025 08:46

    Emissão da Relação

  • 08/05/2025 02:13

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

  • 14/04/2025 11:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2025 19:15

    Prazo em Curso

  • 10/04/2025 02:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

  • 09/04/2025 13:24

    Prazo em Curso

  • 20/03/2025 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 12:44

    Prazo em Curso

  • 18/03/2025 05:14

    Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Cássio Alexander Silva Redighieri (OAB 35602/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES), Macálister Alves Ladislau (OAB 36465/ES), Raphaella Almeida Pedro (OAB 39760/ES) Processo 0800014-50.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Marcos Zanetti Coutinho, Gabriel Fernando Silva Ferreira, Gabriel Fernando Silva Ferreira, Gabriel Fernando Silva Ferreira - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intima-se nos termos do r. despacho/decisão de fl. 217-318: "1.

    Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

    Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

    Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

    Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

    Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

    Na sequência, fica desde já deferido eventual pedido de bloqueio de valores "on-line", devendo a serventia proceder à realização da diligência do SISBAJUD pelo "robô" caso pleiteada pela parte exequente, pelo valor ínfimo e/ou teimosinha conforme o caso; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

    Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD, também pelo "robô", e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

    Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

    Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

    Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

    Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

    Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

    Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

    Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

  • 17/03/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/03/2025 06:55

    Emissão da Relação

  • 17/03/2025 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 06:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/03/2025 10:53

    Evolução da Classe Processual

  • 06/03/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 15:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/02/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 07:13

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 19/02/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 09:27

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 18/02/2025 21:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/02/2025 11:28

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 14/02/2025 12:21

    Prazo em Curso

  • 13/02/2025 20:31

    Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/02/2025 20:02

    Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 13:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/02/2025 12:40

    Emissão da Relação

  • 12/02/2025 12:39

    Documento Digitalizado

  • 12/02/2025 12:39

    Documento Digitalizado

  • 12/02/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 12:38

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 12/02/2025 12:36

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 12:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/02/2025 12:18

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 27/10/2024 10:24

    Informação do Sistema

  • 27/10/2024 10:24

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 21/08/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/08/2024 13:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/08/2024 12:50

    Prazo em Curso

  • 21/08/2024 12:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

  • 19/08/2024 17:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/07/2024 06:32

    Prazo em Curso

  • 26/07/2024 20:28

    Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/07/2024 11:51

    Emissão da Relação

  • 24/07/2024 21:01

    Juntada de Petição de Apelação

  • 04/07/2024 07:17

    Prazo em Curso

  • 03/07/2024 20:35

    Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/07/2024 16:14

    Emissão da Relação

  • 02/07/2024 14:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/07/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 14:36

    Registro de Sentença

  • 27/06/2024 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 12:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

  • 16/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:31

    Prazo em Curso

  • 03/04/2024 20:27

    Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/04/2024 15:23

    Emissão da Relação

  • 01/04/2024 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 20:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/03/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 06:24

    Prazo em Curso

  • 19/03/2024 20:36

    Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/03/2024 19:08

    Emissão da Relação

  • 18/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/02/2024 13:22

    Prazo em Curso

  • 26/02/2024 09:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2024 09:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2024 20:30

    Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 09:28

    Prazo em Curso

  • 06/02/2024 09:28

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2024 09:28

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2024 08:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/02/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/02/2024 20:51

    Prazo em Curso

  • 05/02/2024 20:51

    Emissão da Relação

  • 02/02/2024 15:26

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/02/2024 15:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/02/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 06:58

    Prazo em Curso

  • 15/01/2024 20:28

    Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

  • 15/01/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/01/2024 13:21

    Emissão da Relação

  • 08/01/2024 18:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/01/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:34

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/01/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/01/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/01/2024 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800646-80.2023.8.12.0027

Claudenice Gimenes Crivelli Guagliano

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gabrielle Maria Businaro Kubota

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0500409-70.2000.8.12.0013

Banco do Brasil S/A

Sandra Terezinha Moya Perres

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800014-50.2024.8.12.0017

Antonio Marcos Zanetti Coutinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0836884-45.2024.8.12.0001

Geni dos Santos

Banco Agibank S/A

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0836884-45.2024.8.12.0001

Geni dos Santos

Banco Agibank S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 15:55

Exibir Processo