17/10/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803087-30.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vandete Aparecida dos Santos - Réu: AAPPS - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às fls. 119/122 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Levante-se eventuais valores penhorados/depositados, conforme o acordo.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
10/10/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:32

Recebidos os autos
09/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
01/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803087-30.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vandete Aparecida dos Santos - Réu: AAPPS - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão interlocutória proferida às fls. 64-65.
13/09/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
27/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803087-30.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vandete Aparecida dos Santos - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da decisão interlocutória proferida às fls. 64-65.
11/07/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:17

Expedição de Carta.
11/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:11

Recebidos os autos
10/07/2024 10:11

Decisão ou Despacho
08/07/2024 06:38

Conclusos para despacho
06/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0803087-30.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vandete Aparecida dos Santos - Réu: AAPPS - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias juntar o comprovante de endereço nesta comarca.
03/07/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:15

Recebidos os autos
05/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 20:36

Conclusos para despacho
04/06/2024 20:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:35

INCONSISTENTE
03/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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