15/02/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:45

Recebidos os autos
05/02/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:03

Recebidos os autos
23/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
17/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS), Frederico Prado Lopes (OAB 143263/SP), Herik Alves de Azevedo (OAB 262233/SP) Processo 0827568-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eros Prestadora de Serviços Ltda ME - Reqdo: Braspress Transportes - Intimação da parte reclamante para no prazo de cinco dias manifestar sobre o depósito efetuado.
16/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS), Frederico Prado Lopes (OAB 143263/SP), Herik Alves de Azevedo (OAB 262233/SP) Processo 0827568-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eros Prestadora de Serviços Ltda ME - Reqdo: Braspress Transportes, BMC Máquinas, Equip.

Pesados, Engenharia e Locações Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".
29/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:41

Recebidos os autos
27/11/2023 18:41

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS), Frederico Prado Lopes (OAB 143263/SP), Herik Alves de Azevedo (OAB 262233/SP) Processo 0827568-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eros Prestadora de Serviços Ltda ME - Reqdo: Braspress Transportes, BMC Máquinas, Equip.

Pesados, Engenharia e Locações Ltda - Face ao exposto, rejeito as preliminaresarguidas e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, o pedido proposto por EROS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA- ME em face de BRASPRESS TRANSPORTES e BMC MÁQUINAS, EQUIP.

PESADOS, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA para declarar inexistente/inexigível os debitos cobrados indevidamente, no valor de R$ 782,88, representados pelo documento de p. 38, confirmando a decisão de p. 42/43, e para condenar a reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, que deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data deste arbitramento, consoante orientam o Art. 405 do Código Civil e a Súmula nº 362 do STJ.

Confirmo a liminar deferida.

Oficie-se aos órgãos de proteção ao credito para retirada em definitivo das restrições apontadas.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:53

Recebidos os autos
16/10/2023 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 15:26

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: João Bernardo Todesco Cesar (OAB 17298/MS), André Luis Maciel Caroço (OAB 18341/MS), Frederico Prado Lopes (OAB 143263/SP), Herik Alves de Azevedo (OAB 262233/SP) Processo 0827568-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eros Prestadora de Serviços Ltda ME - Reqdo: Braspress Transportes, BMC Máquinas, Equip.

Pesados, Engenharia e Locações Ltda - Vistos, etc. [...] Assim, diante das razões expostas, INDEFIRO os pedidos da parte requerida, de dispensa da audiência de instrução e de julgamento antecipado da lide, por falta de amparo legal.

AGUARDE-SE a realização da audiência já designada.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:31

Recebidos os autos
13/12/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:20

Conclusos para decisão
13/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2022 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/03/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/12/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2022 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 18:35

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 13:41

Juntada de Ofício
21/11/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:35

Expedição de Ofício.
17/11/2022 13:35

Expedição de Ofício.
17/11/2022 13:35

Expedição de Ofício.
17/11/2022 13:35

Expedição de Ofício.
17/11/2022 13:35

Expedição de Ofício.
16/11/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 09:56

Expedição de Carta.
16/11/2022 09:56

Expedição de Carta.
16/11/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:26

Recebidos os autos
11/11/2022 14:21

Concedida a Medida Liminar
10/11/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/11/2022 11:25

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:10

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:10

INCONSISTENTE
08/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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