21/08/2023 18:39

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:50

Homologada a Transação
27/07/2023 08:50

Recebidos os autos
27/07/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 06:49

Conclusos para julgamento
25/07/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.
31/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:53

Recebidos os autos
26/01/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:36

Conclusos para decisão
24/01/2023 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2023 09:08

Realizado cálculo de custas
13/01/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Eraldo Olarte de Souza (OAB 8426/MS) Processo 0819930-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Waqued - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Sentenças pgs. 199-202/203 : "[...] Diante do exposto, firmadas as razões, afasto a preliminar arguida e, no mérito, REJEITO os pedidos propostos por ANTÔNIO WAQUED em face de ÁGUAS GUARIROBA S/A, e, pelas mesmas razões, REJEITO o pedido contraposto por ÁGUAS GUARIROBA S/A em face de ANTÔNIO WAQUED.

Revogo a liminar concedida às fls. 55/57.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar o requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." .................................... "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
12/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
12/01/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 17:42

Expedição de Certidão.
20/12/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 17:42

Homologada a Transação
20/12/2022 17:42

Recebidos os autos
20/12/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 03:43

Conclusos para julgamento
18/12/2022 22:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 17:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/11/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 05:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
18/10/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 11:15

Recebidos os autos
16/10/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:09

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2022 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/09/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 17:42

Conclusos para decisão
20/09/2022 17:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2022 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 17:50

Expedição de Ofício.
16/08/2022 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:13

Expedição de Carta.
16/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:42

Recebidos os autos
16/08/2022 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2022 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2022 12:10

Conclusos para decisão
15/08/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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