TJMS - 1400069-37.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 17:29
Arquivado Definitivamente
-
13/04/2023 17:29
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 17:25
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
13/04/2023 14:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/03/2023 01:08
Recebidos os autos
-
28/03/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:06
INCONSISTENTE
-
20/03/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400069-37.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Império Comércio de Petróleo S/A Advogado: Iago Cordeiro de Souza (OAB: 106102/PR) Advogado: Willians Balan (OAB: 93838/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendência de Administraçãotributária do Mato Grosso do Sul Em face do exposto, acolho a preliminar de perda superveniente do objeto e julgo prejudicada a análise do mérito recursal da decisão liminar.
Publique-se.
Intimem-se. -
17/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 17:44
Prejudicado o recurso
-
16/03/2023 07:20
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 15:51
Recebidos os autos
-
15/03/2023 15:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/03/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400069-37.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Império Comércio de Petróleo S/A Advogado: Iago Cordeiro de Souza (OAB: 106102/PR) Advogado: Willians Balan (OAB: 93838/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendência de Administraçãotributária do Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.
Após, conclusos. -
28/02/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 07:35
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 22:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 14:51
Conclusos para decisão
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27/02/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400069-37.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Império Comércio de Petróleo S/A Advogado: Iago Cordeiro de Souza (OAB: 106102/PR) Advogado: Willians Balan (OAB: 93838/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendência de Administraçãotributária do Mato Grosso do Sul Intime-se a agravante para que se manifeste quanto a informação de perda do objeto suscitada pelo Estado de Mato Grosso do Sul às f. 475, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
10/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/02/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 17:12
Recebidos os autos
-
17/01/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 17:04
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 15:52
Expedição de Ofício.
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12/01/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 12:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 11:11
Concedida a Medida Liminar
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10/01/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica
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10/01/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/01/2023 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400069-37.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Império Comércio de Petróleo S/A Advogado: Iago Cordeiro de Souza (OAB: 106102/PR) Advogado: Willians Balan (OAB: 93838/PR) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Superintendência de Administraçãotributária do Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 14:05
Conclusos para decisão
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09/01/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 14:05
Distribuído por sorteio
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09/01/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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