04/06/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:34

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB 25092/MS) Processo 0826772-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Henrique Borba de Oliveira, Mariana Soares Rocha Mendes - Réu: Latam Airlines Group S/A - SENTENÇA: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 172/173 por João Henrique Borba de Oliveira e Mariana Soares Rocha Mendes e Latam Airlines Group S/A e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito.

Custas nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:07

Recebidos os autos
08/05/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:07

Homologada a Transação
07/05/2025 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:32

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB 25092/MS) Processo 0826772-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Henrique Borba de Oliveira, Mariana Soares Rocha Mendes - Réu: Latam Airlines Group S/A - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Se não houver interesse das partes na produção de outras provas, tornem conclusos para sentença.
04/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 11:09

Recebidos os autos
24/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 17:04

de Conciliação
17/10/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 23:00

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0826772-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Henrique Borba de Oliveira - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 17/10/2024, às 16:20h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.

Observação: Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente JUSTIFICADO, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência.

Neste caso a Audiência de Conciliação será realizada por Videoconferência, pelo Sistema de Microsoft Teams.

No dia e horário aprazado para realização do ato, as partes devem acessar o site do TJMS, por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e selecionar a Sala de Espera 7ª Vara Cível de Campo Grande disponibilizado no portal do TJMS.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67)3317-3973, (67)3317-3983, (67)98472-8046 (com WhatsApp) /(67) 98468-7357 (com WhatsApp).
06/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 10:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 10:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 10:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0826772-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Henrique Borba de Oliveira, Mariana Soares Rocha Mendes - Réu: Latam Airlines Group S/A - Tendo em vista as disposições do novo Código de Processo Civil, o qual em seu artigo 334, §4º, I prevê que a audiência de conciliação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse em tal ato, determino que se designe audiência para tal finalidade, a qual será realizada de forma presencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo.

Cite-se o réu para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento com observância das formalidades legais.

Nos termos da Portaria nº 2.805/2023 do E.

Tribunal de Justiça, as partes e respectivos advogados que possuem interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertido que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Intimem-se.
28/06/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:46

Recebidos os autos
10/06/2024 14:46

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:30

Recebidos os autos
14/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 08:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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