TJMS - 0836170-85.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 10:37
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 10:37
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 10:36
Transitado em Julgado em "data"
-
10/02/2025 16:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 16:11
Recebidos os autos
-
10/02/2025 16:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 16:11
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/02/2025 22:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/02/2025 22:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 16:47
Recebidos os autos
-
07/02/2025 16:47
Confirmada
-
05/02/2025 22:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:23
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
05/02/2025 11:23
Juntada de tipo de documento
-
05/02/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/02/2025 03:32
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:58
Denegada a Segurança
-
30/01/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 07:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/01/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 15:43
Inclusão em pauta
-
18/12/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 00:01
Publicação
-
05/11/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/11/2024. -
04/11/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 14:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2024 14:16
Expedição de "tipo de documento".
-
04/11/2024 14:16
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
04/11/2024 14:16
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
30/10/2024 16:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/10/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/10/2024 16:40
Recebidos os autos
-
03/10/2024 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/10/2024 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/09/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 09:45
Juntada de tipo de documento
-
25/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 11:54
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2024 16:53
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2024 16:53
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2024 16:53
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2024 16:53
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2024 16:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/08/2024 16:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 13:23
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 18:49
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 18:49
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 18:49
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 18:49
Juntada de tipo de documento
-
11/08/2024 01:12
Recebidos os autos
-
11/08/2024 01:12
Confirmada
-
11/08/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:58
Juntada de tipo de documento
-
05/08/2024 17:35
Expedição de "tipo de documento".
-
01/08/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicação
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 7º, III, da Lei n. 12.016/09, indefiro a liminar pleiteada. -
31/07/2024 14:13
Juntada de tipo de documento
-
31/07/2024 12:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/07/2024 12:45
Expedição de "tipo de documento".
-
31/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/07/2024 12:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/07/2024 12:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/07/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicação
-
24/07/2024 00:01
Publicação
-
23/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/07/2024 14:10
Expedição de "tipo de documento".
-
23/07/2024 14:10
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
23/07/2024 14:10
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
23/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/07/2024 11:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/07/2024 11:19
Declarada incompetência
-
19/07/2024 18:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2024 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/07/2024 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/07/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicação
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em mente o princípio do contraditório substancial, positivado nos arts. 9º e 10, do CPC, intimem-se a impetrante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a aplicação do entendimento jurisprudencial consolidado no Tema 485, dos recursos com repercussão geral do STF, bem como quanto ao julgamento de improcedência liminar do pedido (art. 332, II, c/c art. 487, I, do CPC).
Oportunamente, determino à Serventia a retificação do termo de distribuição, considerando a emenda à petição inicial (f. 126), deferida à f. 127-128. -
11/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 15:44
Expedição de "tipo de documento".
-
11/07/2024 09:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/07/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 01:38
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
11/07/2024 00:01
Publicação
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Procurador(a)-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2024 15:45
Expedição de "tipo de documento".
-
10/07/2024 15:45
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
10/07/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:30
Recebido pelo Distribuidor
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0836170-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Élen Mara Leandro da Costa Silva - Decisão de fls. 127-128: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem declarar a incompetência absoluta deste Juízo e, de consequência, determinar a remessa destes ao e.
Tribunal de Justiça, com as baixas e anotações de estilo.
Cumpra-se, com urgência.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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