27/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:37

Baixa Definitiva
27/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 16:11

Recebidos os autos
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/02/2025 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/02/2025 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 16:47

Recebidos os autos
07/02/2025 16:47

Confirmada
05/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/02/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:58

Denegada a Segurança
30/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
18/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/11/2024.
04/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 14:16

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 14:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/11/2024 14:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/10/2024 16:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/10/2024 16:40

Recebidos os autos
03/10/2024 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/10/2024 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:54

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/08/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:23

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
11/08/2024 01:12

Recebidos os autos
11/08/2024 01:12

Confirmada
11/08/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 17:35

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicação
01/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 7º, III, da Lei n. 12.016/09, indefiro a liminar pleiteada.
31/07/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 12:45

Expedição de "tipo de documento".
31/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 12:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/07/2024 12:03

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 00:01

Publicação
23/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 14:10

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2024 14:10

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/07/2024 14:10

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 11:19

Declarada incompetência
19/07/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2024 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em mente o princípio do contraditório substancial, positivado nos arts. 9º e 10, do CPC, intimem-se a impetrante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a aplicação do entendimento jurisprudencial consolidado no Tema 485, dos recursos com repercussão geral do STF, bem como quanto ao julgamento de improcedência liminar do pedido (art. 332, II, c/c art. 487, I, do CPC).

Oportunamente, determino à Serventia a retificação do termo de distribuição, considerando a emenda à petição inicial (f. 126), deferida à f. 127-128.
11/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:44

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0836170-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Élen Mara Leandro da Costa Silva Advogado: Ezequiel Antônio da Costa (OAB: 25472/MS) Advogado: Tiago de Morais Nardy (OAB: 25473/MS) Impetrado: Presidente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Impetrado: Procurador(a)-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:45

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2024 15:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Antônio da Costa (OAB 25472/MS), Tiago de Morais Nardy (OAB 25473/MS) Processo 0836170-85.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Élen Mara Leandro da Costa Silva - Decisão de fls. 127-128: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem declarar a incompetência absoluta deste Juízo e, de consequência, determinar a remessa destes ao e.

Tribunal de Justiça, com as baixas e anotações de estilo.

Cumpra-se, com urgência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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