23/04/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 21:25

Transitado em Julgado em "data"
26/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813294-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Marcos Souza Silva Advogado: Anderson Régis Pasqualeto (OAB: 12068/MS) Recorrido: Flavio Felix de Jesus Advogado: Paulo Sergio Telles (OAB: 26947/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
25/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 13:58

Não-Provimento
10/02/2025 10:17

Inclusão em pauta
22/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 05:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/12/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813294-03.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Marcos Souza Silva Advogado: Anderson Régis Pasqualeto (OAB: 12068/MS) Recorrido: Flavio Felix de Jesus Advogado: Paulo Sergio Telles (OAB: 26947/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:21

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 16:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 06:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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