11/08/2025 04:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:56

Autos preparados para expedição
26/06/2025 14:16

Documento Digitalizado
26/06/2025 14:15

Documento Digitalizado
26/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 17:44

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 17:42

Emissão da Relação
19/05/2025 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
20/03/2025 15:12

Prazo em Curso
22/02/2025 01:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:45

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Aline de Oliveira Lima (OAB 19116/MS) Processo 0800916-42.2020.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Welyton Piza Ravaze - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação à parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o preenchimento do ofício requisitório às fls. 469/470, para cumprimento do Art. 7°, § 6°, da Resolução n° 303/2019 - CNJ, e posterior envio ao respectivo Tribunal.

Bem como para que cadastre no site do Tribunal de Justiça, link https://www5.tjms.jus.br/precatorios, os dados bancários necessários para levantamento dos valores, quando do pagamento do oficío requisitório pelo executado, quais sejam: PIS/PASEP/NIT (conforme o caso), agência e conta bancária.

Informo que o cadastro deverá ser feito de forma individualizada para cada credor, sendo que a falta de qualquer dos dados implicará em não pagamento dos valores pelo sistema SAPRE.

Informe ainda eventual isenção de imposto de renda e previdência, com a respectiva comprovação, para apreciação do juízo.

Fica ciente que não será possível dar continuidade no cadastramento da requisição sem o cadastramento dos dados bancários.

Caso haja poderes para o advogado e a transferência for realizada para sua conta, deve ser cadastrado no site seus dados bancários e também informado por petição a fim de que seja apontado no sistema e se evite devolução por titularidade divergente.
13/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:36

Autos preparados para expedição
12/02/2025 17:34

Emissão da Relação
12/02/2025 17:33

Documento Digitalizado
13/12/2024 17:11

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 18:39

Autos preparados para expedição
05/11/2024 16:47

Prazo em Curso
08/10/2024 16:53

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:19

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Aline de Oliveira Lima (OAB 19116/MS) Processo 0800916-42.2020.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Welyton Piza Ravaze - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Requisite-se o pagamento ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, conclusos para extinção.
26/09/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 11:15

Emissão da Relação
25/09/2024 11:15

Autos preparados para expedição
23/09/2024 12:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 12:12

Outras Decisões
18/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
12/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:15

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Aline de Oliveira Lima (OAB 19116/MS) Processo 0800916-42.2020.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Welyton Piza Ravaze - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por Welyton Piza Ravaze, em 28-06-2022, em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, requerendo, em suma, o percebimento da quantia de R$ 18.711,13.

Juntou documentos.

Foi proferido despacho de admissibilidade (f. 296-297).

Intimado, o executado apresentou impugnação à execução, alegando, em síntese, excesso de execução (f. 393-395).

Determinou-se a realização de perícia contábil (f. 413-416).

Laudo pericial juntado em f. 438-446 (incluindo anexos).

O exequente concordou com os cálculos do perito (f. 455).

O executado, todavia, manifestou irresignação ao laudo pericial (f. 452). É o relatório.

Fundamento e decido.

No tocante à impugnação de f. 393-395, verifica-se ser não ser o caso de acolhimento.

Conforme laudo pericial de f. 439-446, que ora homologo e tomo como razão de decidir, o "expert" concluiu: Apresentados os fatos pertinentes, e em observação aos critérios definidos pelas r. decisões judiciais, concluímos que: Após a compensação do valor depositado em juízo, resta saldo remanescente a ser pago pelo requerido em favor do requerente, que atualizado até a data da conclusão deste laudo (02/05/2024) representa a quantia de R$ 417,25 (quatrocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).

Nessa senda, constata-se que a alegação de excesso de execução exarada pela autarquia executada na impugnação de f. 393-395 não restou demonstrada, motivo pelo qual não deve ser acolhida.

Portanto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 393-395.

Em consequência, homologo a planilha de cálculo apresentada em f. 444.

Retifique-se o valor exequendo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
03/07/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:25

Emissão da Relação
02/07/2024 11:25

Autos preparados para expedição
28/06/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 14:58

Outras Decisões
27/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:19

Documento Digitalizado
20/06/2024 13:29

Prazo em Curso
19/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 18:57

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 14:31

Prazo em Curso
06/06/2024 00:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
06/06/2024 00:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:07

Prazo em Curso
28/05/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:40

Autos preparados para expedição
27/05/2024 10:38

Emissão da Relação
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:03

Prazo em Curso
06/05/2024 13:29

Prazo em Curso
21/03/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 06:58

Prazo em Curso
29/02/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 07:08

Prazo em Curso
09/02/2024 00:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:55

Emissão da Relação
30/01/2024 09:54

Autos preparados para expedição
27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
27/01/2024 00:00

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:08

Prazo em Curso
15/01/2024 18:04

Documento Digitalizado
11/01/2024 08:28

Prazo em Curso
10/01/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 11:04

Emissão da Relação
09/01/2024 11:04

Prazo em Curso
09/01/2024 11:03

Autos preparados para expedição
07/12/2023 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 17:12

Despacho Saneador
07/12/2023 13:45

Conclusos para decisão
07/12/2023 02:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 18:15

Autos preparados para expedição
24/11/2023 18:13

Emissão da Relação
13/11/2023 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 08:59

Prazo em Curso
30/10/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 15:30

Emissão da Relação
27/09/2023 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:12

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 13:58

Despacho Saneador
31/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:46

Processo Reativado
29/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:54

Prazo em Curso
24/08/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 15:57

Emissão da Relação
23/08/2023 15:55

Documento Digitalizado
21/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 15:34

Documento Digitalizado
01/08/2023 17:46

Expedição em análise para assinatura
24/07/2023 00:52

Expedição de Certidão.
19/07/2023 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:05

Autos preparados para expedição
11/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
10/07/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023 18:11

Autos preparados para expedição
07/07/2023 18:10

Emissão da Relação
07/07/2023 17:54

Prazo em Curso
06/07/2023 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:17

Conclusos para julgamento
03/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 15:12

Despacho Saneador
22/06/2023 15:52

Conclusos para decisão
20/06/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 01:02

Expedição de Certidão.
29/05/2023 01:02

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:07

Autos preparados para expedição
19/05/2023 14:56

Autos preparados para expedição
12/05/2023 13:20

Autos preparados para expedição
10/05/2023 16:38

Autos preparados para expedição
10/05/2023 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2023.
03/02/2023 03:49

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:22

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:32

Autos preparados para expedição
01/11/2022 18:00

Documento Digitalizado
01/11/2022 18:00

Documento Digitalizado
01/11/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2022 13:43

Documento Digitalizado
23/09/2022 16:30

Expedição em análise para assinatura
23/09/2022 16:19

Expedição em análise para assinatura
16/09/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 20:26

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.
13/09/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2022 16:57

Emissão da Relação
12/09/2022 00:51

Expedição de Certidão.
05/09/2022 20:26

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.
05/09/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2022 16:30

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 07:55

Autos preparados para expedição
02/09/2022 07:55

Emissão da Relação
29/08/2022 17:47

Prazo em Curso
22/08/2022 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2022 14:59

Outras Decisões
22/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
19/08/2022 08:00

Prazo em Curso
18/08/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2022 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
15/07/2022 02:16

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:20

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:12

Expedição de Ofício.
05/07/2022 10:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/07/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 07:49

Evolução da Classe Processual
29/06/2022 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:18

Conclusos para despacho
29/06/2022 05:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/06/2022 05:11

Realizado cálculo de custas
29/06/2022 05:10

Realizado cálculo de custas
29/06/2022 05:09

Expedição de Certidão.
29/06/2022 05:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2022 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2022 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2022 23:00

Transitado em Julgado em data
25/01/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/01/2022 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/01/2022 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2021 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 12:21

Prazo em Curso
26/11/2021 20:23

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.
26/11/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021 16:26

Emissão da Relação
11/11/2021 17:20

Juntada de Petição de Apelação
26/10/2021 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2021 00:24

Expedição de Certidão.
17/09/2021 14:22

Expedição de Certidão.
17/09/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 08/09/2021.
06/09/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2021 11:12

Emissão da Relação
02/09/2021 14:08

Documento Digitalizado
01/09/2021 11:05

Autos preparados para expedição
30/08/2021 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2021 14:15

Expedição de Certidão.
30/08/2021 14:15

Registro de Sentença
30/08/2021 14:15

Julgado procedente o pedido
27/08/2021 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2021 22:06

Expedição em análise para assinatura
17/08/2021 11:44

Conclusos para julgamento
17/08/2021 06:17

Autos preparados para expedição
16/08/2021 12:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/08/2021 15:46

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2021 09:56

Prazo em Curso
21/07/2021 20:44

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.
21/07/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2021 18:23

Emissão da Relação
19/07/2021 20:15

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 01:21

Expedição de Certidão.
28/05/2021 19:12

Expedição de Certidão.
28/05/2021 18:07

Expedição de Carta.
16/05/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2021 19:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2021 14:11

Autos preparados para expedição
26/04/2021 13:59

Expedição de Carta.
20/04/2021 21:06

Expedição em análise para assinatura
10/02/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 16:12

Prazo em Curso
25/01/2021 16:03

Documento Digitalizado
13/01/2021 09:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.
13/01/2021 09:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.
12/01/2021 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 21:20

Emissão da Relação
07/01/2021 09:40

Autos preparados para expedição
29/12/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2020 16:46

Documento Digitalizado
17/09/2020 21:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.
17/09/2020 21:15

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.
17/09/2020 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2020 08:47

Prazo em Curso
16/09/2020 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 08:35

Emissão da Relação
14/09/2020 15:54

Documento Digitalizado
14/09/2020 15:53

Documento Digitalizado
31/08/2020 14:12

Autos preparados para expedição
05/08/2020 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 16:01

Prazo em Curso
16/03/2020 15:37

Documento Digitalizado
11/03/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 21:46

Publicado ato_publicado em 04/03/2020.
04/03/2020 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2020 13:33

Autos preparados para expedição
03/03/2020 13:32

Emissão da Relação
02/03/2020 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2020 15:28

Despacho Saneador
02/03/2020 09:29

Informação do Sistema
02/03/2020 09:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/03/2020 09:06

Conclusos para despacho
02/03/2020 07:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/03/2020 07:52

Expedição de Certidão.
02/03/2020 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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