19/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:36

Documento Digitalizado
06/08/2025 10:20

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 10:18

Documento Digitalizado
06/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:54

Autos preparados para expedição
25/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 15:26

Emissão da Relação
18/07/2025 08:52

Expedição em análise para assinatura
18/07/2025 08:52

Documento Digitalizado
18/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:11

Autos preparados para expedição
11/07/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 16:54

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:32

Emissão da Relação
09/07/2025 16:31

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:16

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 14:15

Documento Digitalizado
04/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 17:02

Autos preparados para expedição
01/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/07/2025 13:20

Emissão da Relação
01/07/2025 13:05

Documento Digitalizado
01/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 17:21

Prazo em Curso
15/05/2025 16:50

Documento Digitalizado
15/05/2025 16:50

Documento Digitalizado
09/05/2025 17:12

Documento Digitalizado
09/05/2025 17:12

Documento Digitalizado
08/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/05/2025 22:40

Expedição em análise para assinatura
02/05/2025 22:38

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0820850-61.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Luzia Balduino Barbosa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2025 12:52

Prazo em Curso
25/01/2025 12:51

Emissão da Relação
25/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/01/2025 12:00

Documento Digitalizado
03/12/2024 17:11

Autos preparados para expedição
03/12/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0820850-61.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Luzia Balduino Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
18/11/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
15/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024 14:28

Emissão da Relação
14/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:58

Autos preparados para expedição
01/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
07/07/2024 01:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), Regiane Antônia dos Santos Decknis (OAB 14982/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0820850-61.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carmem Luzia Balduino Barbosa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Homologo a planilha de cálculo apresentada à f. 231 (atualizado até 05/2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 232-233.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
28/06/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2024 14:02

Emissão da Relação
27/06/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 13:27

Outras Decisões
27/06/2024 09:54

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 00:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 16:02

Recebida petição inicial
20/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:30

Evolução da Classe Processual
15/05/2024 15:45

Processo Reativado
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2022 15:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 15:36

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:28

Transitado em Julgado em data
23/04/2022 02:20

Expedição de Certidão.
18/04/2022 07:49

Prazo em Curso
13/04/2022 21:35

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.
13/04/2022 12:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2022 12:10

Emissão da Relação
13/04/2022 11:35

Expedição de Certidão.
13/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2022 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2022 18:00

Expedição de Certidão.
08/04/2022 18:00

Registro de Sentença
08/04/2022 18:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/04/2022 10:27

Expedição de NULL.
01/04/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/03/2022 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:28

Conclusos para decisão
13/03/2022 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/03/2022 10:53

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2022 19:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/02/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 01:04

Expedição de Certidão.
09/12/2021 21:07

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.
08/12/2021 19:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/12/2021 19:02

Autos preparados para expedição
08/12/2021 18:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2021 18:39

Emissão da Relação
08/12/2021 17:19

Expedição de Certidão.
08/12/2021 16:22

Expedição de Certidão.
08/12/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 16:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/12/2021 16:15

Expedição de Carta.
08/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/11/2021 17:04

Autos preparados para expedição
25/11/2021 17:03

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2022 05:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
18/11/2021 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2021 13:59

Despacho de recebimento da inicial
25/10/2021 07:31

Conclusos para decisão
22/10/2021 18:27

Autos preparados para expedição
22/10/2021 17:51

Informação do Sistema
22/10/2021 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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