30/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 01:46

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 13:50

Recebidos os autos
06/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 20:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS) Processo 0827713-64.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elza Gonçalves de Souza, Thiago de Souza Martins - Considerando que na certidão de óbito do falecido constou que seu estado civil era "solteiro", esclareça a requerente Elza Gonçalves de Souza, no prazo de 15 (quinze) dias, se há declaração judicial, ou mesmo, escritura pública de reconhecimento de eventual união estável havida entre as partes, sob pena de ilegitimidade ativa.

No mesmo prazo acima, esclareçam os herdeiros se já foi interposta a ação de inventário relativa ao falecido, com a partilha dos valores aqui exigidos.
18/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:05

Recebidos os autos
30/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS) Processo 0827713-64.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elza Gonçalves de Souza, Thiago de Souza Martins - Despacho fl.11:"...Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de juntar seus documentos pessoais a fim de comprovar o parentesco com o falecido, e para juntar cópia do título que definiu a obrigação aqui exigida...".
01/07/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:09

Recebidos os autos
28/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 18:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/05/2024 17:50

Apensado ao processo numero do processo
07/05/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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