30/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:20

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:34

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiberto Martins de Lima (OAB 5518/MS), Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800472-08.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adelice Oliveira da Silva - Réu: Cassiano Rodrigues de Oliveira, Marcos Elias Gomes de Oliveira - Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para o fim de condenar o demandado CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA a restituir à autora ADELICE OLIVEIRA DA SILVA o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), atualizado pelo IGPM a partir do desembolso e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ).

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação do demandado ao pagamento de danos morais.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 12% sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
13/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:27

Recebidos os autos
28/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 20:04

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiberto Martins de Lima (OAB 5518/MS), Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800472-08.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Freitas de Almeida, Adelice Oliveira da Silva - Réu: Cassiano Rodrigues de Oliveira, Marcos Elias Gomes de Oliveira - Ante exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, em relação ao autor/falecido Arlindo Freitas de Almeida, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, a sua exclusão do polo ativo da ação, permanecendo-se somente a autora ADELICE OLIVEIRA DA SILVA.

II - Outrossim, havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2024, às 15:45 horas.

Desde logo, com fulcro no artigo 236, § 3º, do CPC, autorizo a realização da referida audiência por videoconferência (ou mista), através da plataforma "Microsoft Teams", devendo as partes e/ou testemunha(s), no dia e horário designados, preferencialmente com antecedência de dez minutos, acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 2ª Vara de Camapuã.

Saliento que a parte deverá, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, conectado à internet, acessar o referido link e, no caso de acesso pelo celular, é necessário o prévio download do aplicativo gratuito "Microsoft Teams".

III - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, caso este tenha sido requerido; IV - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º CPC).

V - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo.

VI - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (CPC, Art. 455, § 4º).

VII - Demais intimações e providências para a realização do ato.

Instrução e Julgamento Data: 15/10/2024 Hora 15:45 Local: Sala padrão - 2ª Vara
27/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 18:09

Recebidos os autos
23/08/2024 18:09

Decisão ou Despacho
29/07/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josiberto Martins de Lima (OAB 5518/MS), Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800472-08.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Freitas de Almeida, Adelice Oliveira da Silva - Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
02/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:17

Decorrido prazo de parte
21/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
03/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:34

Recebidos os autos
27/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:15

Recebidos os autos
17/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:32

Recebidos os autos
22/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:51

Expedição de tipo de documento.
22/06/2023 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2023 19:21

Recebidos os autos
21/06/2023 19:21

Decisão ou Despacho
14/06/2023 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:04

Recebidos os autos
25/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 15:35

Recebidos os autos
15/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/05/2023 01:15

Decorrido prazo de parte
27/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:23

Recebidos os autos
16/12/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 01:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 12:22

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:43

Recebidos os autos
04/10/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2022 16:40

de Conciliação
21/09/2022 10:31

Juntada de tipo de documento
21/09/2022 10:03

Juntada de Petição de tipo
06/09/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 15:01

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:19

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 12:21

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2022 10:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2022 10:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 09:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/06/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:37

Juntada de tipo de documento
09/06/2022 10:37

Juntada de tipo de documento
09/06/2022 10:37

Juntada de tipo de documento
09/06/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 16:05

de Instrução e Julgamento
31/05/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/05/2022 11:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/05/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:32

Recebidos os autos
19/05/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 08:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2022 16:08

de Conciliação
17/04/2022 23:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:28

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 14:21

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2022 14:21

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 11:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2022 11:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/04/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 13:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2022 17:38

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 17:38

de Instrução e Julgamento
10/12/2021 16:40

Juntada de tipo de documento
02/12/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2021 14:03

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 16:30

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 03:22

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:25

Expedição de tipo de documento.
13/10/2021 18:25

de Instrução e Julgamento
06/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 09:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 09:24

de Instrução e Julgamento
04/10/2021 15:01

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 12:27

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 00:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2021 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:54

de Instrução e Julgamento
16/09/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:13

Recebidos os autos
03/09/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:03

Juntada de Petição de tipo
30/07/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:32

Juntada de tipo de documento
15/07/2021 17:02

Juntada de Petição de tipo
15/07/2021 16:38

Juntada de Petição de tipo
06/07/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 17:25

de Mediação
23/06/2021 12:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 12:31

Juntada de Petição de tipo
14/06/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 12:23

Juntada de tipo de documento
27/05/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 16:30

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 16:29

Expedição de tipo de documento.
18/05/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 04:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 16:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 16:28

de Instrução e Julgamento
31/03/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 14:26

Recebidos os autos
31/03/2021 14:26

Determinada Requisição de Informações
31/03/2021 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2021 08:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/03/2021 08:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801015-11.2023.8.12.0048

Rosinaldo de Souza Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria Angelica Mendonca Royg

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0837600-72.2024.8.12.0001

Valdemir dos Passos Pereira

Instituto Avalia

Advogado: Esido Brito Pantoja

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0837600-72.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Fazenda ...

Valdemir dos Passos Pereira

Advogado: Esido Brito Pantoja

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800987-54.2023.8.12.0012

Vanda Ap. dos Santos Freitas

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Claudio Marcio de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0801095-08.2023.8.12.0037

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Claudenir dos Santos Oliveira

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 15:15

Exibir Processo