07/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:34

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 10:12

Recebidos os autos
12/06/2025 10:12

Confirmada
10/06/2025 14:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/06/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 15:25

Negação de Seguimento
05/06/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 15:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837880-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas Advogado: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB: 17031/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Interessada: Zenir Alves Ferreira Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita, e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção.
15/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 10:13

Gratuidade da Justiça
14/05/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837880-43.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas Advogado: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB: 17031/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Interessada: Zenir Alves Ferreira Posto isso, intime-se a recorrente para, no prazo de 05 dias, comprovar sua condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

P.I.
30/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:29

Confirmada
29/04/2025 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 02:38

Expedida/Certificada
29/04/2025 02:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:35

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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