TJMS - 0803671-61.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Karolina Franco Rodrigues Pinheiro (OAB 115563/PR) Processo 0801770-92.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Roberto Antonio Dobes - Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.
No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC, sem manifestação, e apresentado o rol de testemunhas no prazo acima fixado, PAUTE-SE o ato, facultada a partição dos envolvidos por meio de vídeoconferência, desde que observada a orientação da Eg.
CGJ, contida no Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência "Microsoft Teams" disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.
Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. Às providências.
Intimem-se. -
19/11/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 17:58
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 17:42
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 16:52
Transitado em Julgado em #{data}
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02/10/2024 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 10:51
INCONSISTENTE
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27/09/2024 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/09/2024 10:51
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/09/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 09:55
Embargos de Declaração Acolhidos
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26/09/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 14:17
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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25/09/2024 09:49
Conclusos para decisão
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25/09/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 05:37
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803671-61.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Orivelton da Silva Moreira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Thiago Sório Santana Advogado: Antonielson Fernando dos Passos (OAB: 27352/MS) Vistos etc.
Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
16/09/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/09/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 02:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/09/2024 02:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803671-61.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Orivelton da Silva Moreira DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Thiago Sório Santana Advogado: Antonielson Fernando dos Passos (OAB: 27352/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 14:49
Conclusos para decisão
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12/09/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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