12/09/2025 11:10

Prazo em Curso
22/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

A fim de preservar a higidez do feito, considerando-se a desconexão do Advogado, Dr.

Emerson Valim Bezerra Esparrinha Lento (conforme registrado em audiência p. 577), ausente porém a alegada renúncia, intime-se a parte requerida, por meio dos patronos atuantes, para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de 15 dias.

Após, oportunize-se parecer final do Ministério Público. Às providências.
21/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 16:33

Emissão da Relação
20/08/2025 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:06

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:11

Manifestação do Ministério Público
25/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:47

Autos entregues em carga ao Promotor
08/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Memoriais
20/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:53

Proferida decisão interlocutória
18/03/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 04:52:47, 1ª Vara Cível.
14/03/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), SILVANA LOZANO DE SOUZA (OAB 17561/MS), Emerson Valim Bezerra Esparrinha Lento (OAB 263132/SP) Processo 0802709-43.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José do Nascimento Gonçalves - Réu: Ivo Barrbosa - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 18/03/2025 Hora 15:30 Local: Sala padrão - 1ª Vara Cível Situacão: Pendente
31/01/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 16:45

Emissão da Relação
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), SILVANA LOZANO DE SOUZA (OAB 17561/MS), Emerson Valim Bezerra Esparrinha Lento (OAB 263132/SP) Processo 0802709-43.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José do Nascimento Gonçalves - Réu: Ivo Barrbosa -

Vistos.

Ante a pertinência, (1) defiro a produção de prova testemunhal pleiteada pela parte autora (pp. 540-543) inclusive o depoimento pessoal da parte requerida, caso determinado durante audiência, advertida, por meio de seu patrono, das penas previstas no art. 385 do CPC.

Para a instrução, (2) designa-se audiência de instrução de instrução conforme certidão abaixo, preferencialmente de modo presencial.

Faculta-se a participação de partes/testemunhas por vídeoconferência (especialmente as domiciliadas em Comarcas diversas), sendo sua responsabilidade para prévia habilitação ao necessário para realização do ato.

Restam instadas à participação presencial partes/testemunhas domiciliadas na Comarca, tendo em vista a consabida instabilidade dos sistemas de internet/dificuldades de acesso ao sistema de vídeoconferência.

Com relação aos demais, veja-se a orientação da Eg.

CGJ, por meio do Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência Microsoft Teams disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial.

Sob outro prisma, (3) defiro a juntada de documentos novos, desde que comprovado o motivo que o impediu de juntar anteriormente, devendo ser (4) oportunizada vista à requerida, em prestigio ao contraditório e em atenção ao que dispõe o art. 435, parágrafo único, do CPC.

Sem prejuízo, destaca-se da relevância das tratativas compositivas a serem fomentadas pelas partes e respectivos patronos (inclusive previamente à audiência), nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, as quais contribuirão decisivamente para economia/celeridade processual. (5) Intimem-se, devendo ser pessoalmente intimadas por mandado partes/testemunhas quando assistidas pela Defensoria Pública/Núcleos de Prática Jurídica ou pelo Ministério Público, nos termos do art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC.

As partes/testemunhas representadas/arroladas por Advogada/Advogado deverão atentar para o disposto no art. 455, §§ 1º a 4º do CPC.

XXX Instrução e Julgamento Data: 18/03/2025 Hora 15:30 Local: Sala padrão - 1ª Vara Cível
29/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 16:20

Manifestação do Ministério Público
28/01/2025 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025 08:15

Emissão da Relação
28/01/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:14

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 19:14

Autos preparados para expedição
15/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 03:30:00, 1ª Vara Cível.
25/11/2024 18:08

Prazo em Curso
05/11/2024 08:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
28/08/2024 16:25

Manifestação do Ministério Público
21/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Promotor
17/08/2024 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Valim Bezerra Esparrinha Lento (OAB 263132/SP) Processo 0802709-43.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José do Nascimento Gonçalves - Réu: Ivo Barrbosa - Em saneador, verifico que não foram arguidas preliminares e não se detecta, de plano, qualquer nulidade ou irregularidade a sanar, estando o processo em ordem.

Nos termos do art. 357 do CPC, fixo como ponto controvertidos: (a)a existência de vício formal quando da lavratura do testamento em questão, bem como (b) a existência da união estável havida entreYvo Barbosa com Luzia Nelcy Souza do Nascimento. (1) Intimem-se, portanto, as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente.

Em havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverão depositar os róis em Juízo no prazo de cinco dias a contar da intimação (art. 407 do CPC), sob pena da desistência de tal modalidade de prova.

Sem prejuízo, deverão esclarecer, pontualmente, os fatos de que tenham conhecimento as testemunhas, e sua pertinência para esclarecimento da lide, sob pena de indeferimento.
13/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 14:56

Emissão da Relação
09/08/2024 13:23

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizabeth Marques Coelho (OAB 5341A/MS) Processo 0802709-43.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Ré: Valkiria Souza do Nascimento - Em saneador, verifico que não foram arguidas preliminares e não se detecta, de plano, qualquer nulidade ou irregularidade a sanar, estando o processo em ordem.

Nos termos do art. 357 do CPC, fixo como ponto controvertidos: (a)a existência de vício formal quando da lavratura do testamento em questão, bem como (b) a existência da união estável havida entreYvo Barbosa com Luzia Nelcy Souza do Nascimento. (1) Intimem-se, portanto, as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente.

Em havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverão depositar os róis em Juízo no prazo de cinco dias a contar da intimação (art. 407 do CPC), sob pena da desistência de tal modalidade de prova.

Sem prejuízo, deverão esclarecer, pontualmente, os fatos de que tenham conhecimento as testemunhas, e sua pertinência para esclarecimento da lide, sob pena de indeferimento.
29/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 13:19

Emissão da Relação
11/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dirceu Rodrigues Junior (OAB 7217/MS), SILVANA LOZANO DE SOUZA (OAB 17561/MS), Emerson Valim Bezerra Esparrinha Lento (OAB 263132/SP) Processo 0802709-43.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José do Nascimento Gonçalves - Réu: Ivo Barrbosa - Em saneador, verifico que não foram arguidas preliminares e não se detecta, de plano, qualquer nulidade ou irregularidade a sanar, estando o processo em ordem.

Nos termos do art. 357 do CPC, fixo como ponto controvertidos: (a)a existência de vício formal quando da lavratura do testamento em questão, bem como (b) a existência da união estável havida entreYvo Barbosa com Luzia Nelcy Souza do Nascimento. (1) Intimem-se, portanto, as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente.

Em havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverão depositar os róis em Juízo no prazo de cinco dias a contar da intimação (art. 407 do CPC), sob pena da desistência de tal modalidade de prova.

Sem prejuízo, deverão esclarecer, pontualmente, os fatos de que tenham conhecimento as testemunhas, e sua pertinência para esclarecimento da lide, sob pena de indeferimento.
03/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 14:46

Emissão da Relação
21/06/2024 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 15:08

Despacho Saneador
23/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
21/04/2024 09:35

Recebidos os autos do Ministério Público
21/04/2024 09:35

Manifestação do Ministério Público
30/03/2024 00:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:47

Autos entregues em carga ao Promotor
20/03/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:43

Documento Digitalizado
23/02/2024 18:25

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2024 01:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.
10/01/2024 13:33

Prazo em Curso
09/01/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 12:17

Emissão da Relação
05/12/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 16:30

Prazo em Curso
19/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
19/09/2023 20:51

Expedição de Carta.
18/09/2023 14:04

Expedição em análise para assinatura
05/07/2023 17:09

Prazo em Curso
05/07/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 20:45

Prazo em Curso
05/05/2023 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 20:32

Conclusos para despacho
02/12/2022 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 09:34

Prazo em Curso
07/11/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.
04/11/2022 19:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2022 10:28

Emissão da Relação
31/10/2022 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 14:22

Prazo em Curso
24/10/2022 16:57

Prazo em Curso
24/10/2022 16:56

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:19

Expedição de Carta.
22/09/2022 16:31

Expedição em análise para assinatura
03/06/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
03/06/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022 10:01

Autos preparados para expedição
02/06/2022 09:49

Emissão da Relação
19/05/2022 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 18:20

Conclusos para despacho
09/02/2022 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
09/02/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2022 00:21

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:56

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:55

Autos entregues em carga ao Promotor
26/01/2022 15:36

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2021 13:45

Prazo em Curso
02/12/2021 04:44

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
01/12/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2021 14:14

Expedição de Certidão.
30/11/2021 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2021 14:13

Emissão da Relação
26/11/2021 09:35

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 17:24

Prazo em Curso
09/11/2021 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2021 20:05

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.
15/10/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2021 16:36

Prazo em Curso
14/10/2021 16:36

Emissão da Relação
13/10/2021 09:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2021 09:41

Despacho Saneador
06/10/2021 13:48

Prazo em Curso
06/10/2021 13:46

Expedição de Certidão.
04/10/2021 18:36

Expedição de Carta.
04/10/2021 13:54

Conclusos para decisão
30/09/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 11:02

Expedição em análise para assinatura
23/06/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.
23/06/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2021 15:10

Autos preparados para expedição
22/06/2021 15:09

Emissão da Relação
05/06/2021 20:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 15:18

Conclusos para despacho
17/12/2020 19:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/12/2020 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 22:23

Prazo em Curso
26/11/2020 08:20

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
26/11/2020 08:20

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.
25/11/2020 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2020 10:01

Emissão da Relação
20/10/2020 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2020 20:46

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
15/10/2020 20:46

Publicado ato_publicado em 15/10/2020.
15/10/2020 14:30

Expedição de Certidão.
14/10/2020 17:56

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 17:28

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2020 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2020 07:56

Emissão da Relação
14/10/2020 07:55

Expedição de Certidão.
14/10/2020 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 07:55

Autos entregues em carga ao Promotor
08/10/2020 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2020 18:59

Despacho de recebimento da inicial
30/09/2020 12:05

Conclusos para decisão
29/09/2020 19:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/09/2020 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 15:51

Prazo em Curso
31/08/2020 20:47

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.
31/08/2020 20:47

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.
31/08/2020 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2020 06:48

Emissão da Relação
26/08/2020 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 16:49

Informação do Sistema
23/08/2020 16:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/08/2020 21:20

Conclusos para despacho
12/08/2020 13:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/08/2020 13:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/08/2020 13:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/08/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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