08/09/2025 05:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:46

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
18/06/2025 07:47

Prazo em Curso
16/06/2025 14:29

Prazo em Curso
12/06/2025 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/03/2025 20:09

Expedição de Certidão.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0832056-06.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Gomes de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2025 13:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 12:58

Emissão da Relação
28/02/2025 12:42

Expedição de Carta.
28/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
20/02/2025 19:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:01

Juntada de Ofício
04/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:42

Documento Digitalizado
04/02/2025 13:34

Juntada de Ofício
05/12/2024 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 13:50

Documento Digitalizado
28/10/2024 18:05

Suspenso em Cartório
22/10/2024 07:31

Informação do Sistema
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0832056-06.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Gomes de Almeida - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 31/33, a seguir transcrito em sua parte final: 3.

ISSO POSTO, SUSCITA-SE o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para que seja determinado que o presente ação tenha seu trâmite no âmbito da 2ª Vara de Fazenda e Registros Públicos desta comarca, de modo que se registra o conflito negativo de competência e remete-se a matéria para decisão do E.

TJMS.

No mais, nos termos do art. 66, II, do NCPC, determina-se ao cartório que proceda a expedição e remessa de ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça de MS, devidamente instruído com as cópias necessárias ao julgamento do conflito suscitado - cópia da petição inicial e da decisão proferida pelo Juízo suscitado que remeteu os autos a este juízo (arts. 36, II 'c' do CODJ e 131, 'c' do RITJMS) com as cautelas de praxe.
21/10/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 14:34

Documento Digitalizado
21/10/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 18:07

Expedição de Ofício.
18/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 13:01

Emissão da Relação
17/10/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 19:10

Proferida decisão interlocutória
10/10/2024 14:25

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/10/2024 12:41

Redistribuição de Processo - Saída
10/10/2024 12:41

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2024 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.
10/09/2024 11:19

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0832056-06.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: José Gomes de Almeida - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
09/09/2024 22:50

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 14:04

Emissão da Relação
02/09/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 15:41

Declarada incompetência
16/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/07/2024 14:08

Redistribuição de Processo - Saída
10/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0832056-06.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: José Gomes de Almeida - Réu: Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN -

Vistos...

Acolho, por seus próprios fundamentos, retro pleito.

Dessa forma, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição a uma das Varas de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca, com nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 13:16

Emissão da Relação
05/07/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:01

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0832056-06.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: José Gomes de Almeida - DESPACHO DE FLS. 18:

Vistos...

Manifeste a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a competência deste juízo cível residual, considerando a natureza jurídica de direito público do réu.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 15:31

Emissão da Relação
05/06/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:10

Retificação de Classe Processual
28/05/2024 17:51

Informação do Sistema
28/05/2024 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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