17/09/2025 15:51

Prazo em Curso
16/09/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 08:43

Emissão da Relação
05/09/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:02

Registro de Sentença
02/09/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:58:38, 2ª Vara Cível.
27/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2025 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/06/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:11

Autos entregues em carga ao Defensor
24/06/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:51

Emissão da Relação
23/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 05:30:48, 2ª Vara Cível.
23/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.
23/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2025 16:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/05/2025 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Philippe Vieira Nantes (OAB 415222/SP), Daniel Ferreira da Ponte (OAB 191326/SP) Processo 0803774-77.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Afonso Fiuza Amaral - Réu: Brf - S/A - Vistos, etc.

Fls. 291-292: Com parcial a razão a requerida, uma vez que não existe controvérsia entre as partes.

Tendo em vista que a realização de audiência de instrução julgamento é essencial para análise dos requisitos imprescindíveis da usucapião, aguarde-se em cartório a realização da mesma, designada para o dia 24/06/2025.

Cumpra-se. Às providências.
06/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 10:08

Emissão da Relação
01/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 16:38

Emissão da Relação
24/04/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:14

Prazo em Curso
24/03/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Philippe Vieira Nantes (OAB 415222/SP), Daniel Ferreira da Ponte (OAB 191326/SP) Processo 0803774-77.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Afonso Fiuza Amaral - Réu: Brf - S/A - Intimação das partes da decisão de fls. 286 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/06/2025 às 15h00min.: Vistos, etc.

Fls. 283-284: Considerando que a parte autora apresentou declaração do confrontante Aujor Fernandes manifestando concordância com a presente ação, cuja firma foi devidamente reconhecia por autenticidade, restou suprida a citação do mesmo.

Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a presença dos requisitos da usucapião.

Determino a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal) e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.
21/03/2025 19:33

Prazo em Curso
21/03/2025 19:32

Expedição de Carta.
21/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 13:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 13:16

Emissão da Relação
20/03/2025 13:13

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:01

Autos entregues em carga ao Defensor
19/03/2025 11:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 11:23

Proferida decisão interlocutória
18/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.
17/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0803774-77.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Afonso Fiuza Amaral - Réu: Brf - S/A - Vistos, etc.

Intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 10 dias, considerando o certificado às fl. 265.

Permanecendo inerte, intime-o pessoalmente, para dar o devido andamento aos autos, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono.

Decorrido o prazo, certifique-se e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
25/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 14:19

Emissão da Relação
31/01/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
22/01/2025 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
05/12/2024 09:30

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0803774-77.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Afonso Fiuza Amaral - Réu: Brf - S/A - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada de carta precatória de fls. 246/276.
28/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 11:51

Emissão da Relação
11/11/2024 13:03

Juntada de Carta precatória
17/09/2024 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/09/2024 14:08

Prazo em Curso
05/09/2024 14:06

Documento Digitalizado
03/09/2024 14:45

Documento Digitalizado
02/09/2024 17:57

Prazo em Curso
29/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2024 18:51

Expedição de Carta precatória.
26/08/2024 12:13

Juntada de NULL
23/08/2024 14:35

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0803774-77.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Afonso Fiuza Amaral - Réu: Brf - S/A - Vistos, etc.

Abram-se vistas dos autos à Defensoria Pública para manifestação em favor dos citados por edital (fl. 115), na qualidade de curador especial.

Considerando a devolução do AR de fl. 228 com o motivo "ausente", depreque-se a intimação pessoal do confrontante no mesmo endereço.

Com a juntada, manifeste-se o autor em 10 dias e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
22/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 17:28

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 17:01

Prazo em Curso
22/08/2024 16:57

Expedição de Mandado.
22/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:07

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 13:17

Emissão da Relação
21/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:16

Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2024 13:00

Autos preparados para expedição
12/08/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:47

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0803774-77.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Afonso Fiuza Amaral - Réu: Brf - S/A - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 228.
03/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 12:18

Emissão da Relação
20/06/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 16:33

Juntada de NULL
19/06/2024 16:33

Juntada de Mandado
18/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2024.
10/06/2024 17:25

Prazo em Curso
10/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.
30/05/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 14:38

Documento Digitalizado
22/05/2024 12:15

Juntada de NULL
22/05/2024 12:15

Juntada de Mandado
21/05/2024 14:26

Prazo em Curso
21/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:28

Prazo em Curso
20/05/2024 16:25

Documento Digitalizado
20/05/2024 11:06

Prazo em Curso
20/05/2024 11:06

Prazo em Curso
18/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:54

Documento Digitalizado
16/05/2024 13:49

Documento Digitalizado
15/05/2024 18:29

Prazo em Curso
15/05/2024 18:28

Prazo em Curso
15/05/2024 18:27

Expedição de Carta.
15/05/2024 18:27

Expedição de Carta.
15/05/2024 18:26

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:25

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:23

Expedição de Ofício.
08/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:51

Expedição em análise para assinatura
05/04/2024 14:06

Autos preparados para expedição
31/03/2024 21:56

Retificação de Classe Processual
07/03/2024 18:39

Documento Digitalizado
07/03/2024 09:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 00:07

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 14:56

Autos preparados para expedição
09/02/2024 09:01

Recebidos os autos do Ministério Público
09/02/2024 09:01

Manifestação do Ministério Público
09/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/02/2024 17:17

Autos preparados para expedição
08/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:15

Autos entregues em carga ao Promotor
08/02/2024 17:15

Autos preparados para expedição
08/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2024 17:14

Emissão da Relação
08/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 16:21

Recebida petição inicial
22/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:09

Prazo em Curso
28/11/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 10:24

Emissão da Relação
17/11/2023 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:01

Informação do Sistema
23/10/2023 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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