11/09/2025 12:46

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:26

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800459-07.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdomiro Ferreira de Souza - Exectdo: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Vistos etc.

Recebo o pedido de fls. 427/430 dando início ao cumprimento de sentença em desfavor de Paulista Serviços de Pagamentos e recebimento Ltda.

Anote-se.

Proceda-se a abertura de subconta vinculada aos autos, com a juntada do respectivo comprovante.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10%, além de honorários de advogado de 10% (art.523, § 1º do CPC), alertando o executado dos termos do art. 525 caput, do CPC.

Não havendo pagamento no prazo, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias e venham conclusos para penhora on line, via SISBAJUD.

Deverá constar no mandado que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo também de 15 dias para apresentação de impugnação, que deverá ser feita nos próprios autos,
12/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 11:52

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 19:26

Recebidos os autos
19/12/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 08:08

Transitado em Julgado em data
14/12/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 150126A/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800459-07.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Ferreira de Souza - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte autora, às fls. 382/385, para o fim de sanar a omissão existente na sentença prolatada com relação a parte requerida Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, passando o tópico decisório a vigorar nos seguintes termos: "(...) Preenchidos os requisitos legais, homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 289-291).

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os presentes autos, haja vista a ausência de interesse recursal.

No mais, com relação a requerida Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, prossiga-se com o feito.

Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. (...)" Os demais termos permanecem inalterados.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, 21 de outubro de 2024.
31/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:14

Recebidos os autos
21/10/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 150126A/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800459-07.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Ferreira de Souza - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda, Banco Bradesco S/A - istos etc.

Ante a pretensão de se empregar efeito infringente aos embargos de declaração opostos às fls. 382/385, manifeste-se a parte contrária, em 05 dias.

Oportunamente, venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
04/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:33

Recebidos os autos
23/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:23

Recebidos os autos
19/08/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:23

Homologada a Transação
01/08/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 150126A/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800459-07.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Ferreira de Souza - Réu: Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Posto iso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente para condenar as instiuições requeridas, solidariamente, a restiuir ao requerente todos os valores descontados referentes ao objeto deses autos, em dobro, acrescidos de coreção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.00,0 à requerente, a tíulo de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem coreção monetária pelo IPCA-E a partir desa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas do proceso, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital.
03/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:07

Recebidos os autos
12/06/2024 20:07

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:07

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2024 08:59

Audiência tipo de audiência situação.
29/04/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 19:30

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 17:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:43

Recebidos os autos
23/02/2024 17:43

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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