18/12/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2024.
17/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806726-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lilian Elizabeth Alves - Réu: Banco Pan S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS.
09/12/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.
09/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:10

Recebidos os autos
25/10/2024 13:10

Recebidos os autos
25/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 02:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
07/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806726-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lilian Elizabeth Alves - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
06/08/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Apelação
03/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0806726-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lilian Elizabeth Alves - Réu: Banco Pan S.A. - Do exposto, julgo improcedente a ação.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por ser beneficiário da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC).

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/07/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:47

Recebidos os autos
11/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 08:18

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:59

Recebidos os autos
08/01/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:39

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:11

Expedição de Carta.
02/10/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:10

Recebidos os autos.
25/09/2023 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/11/2023 05:40:00, 4ª Vara Civel.
19/09/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 17:39

Recebidos os autos
19/09/2023 17:36

Decisão ou Despacho
14/09/2023 13:02

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:00

INCONSISTENTE
13/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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