12/09/2025 14:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/07/2025 17:28

Documento Digitalizado
31/07/2025 17:16

Cobrança exaurida no GECOF
31/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:55

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:49

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 17403A/MS), Dirceu Moro Alessi Filho (OAB 26679/MS) Processo 0804366-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Rafael de Queiroz Rodrigues - Réu: C&A Modas S.A. - Intimação da r. sentença de fls. 208: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 193/194).

Por sua vez, o Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl.202/203).

Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo.

Expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
10/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:13

Recebidos os autos
09/04/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 10:19

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 22:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 17403A/MS), Dirceu Moro Alessi Filho (OAB 26679/MS) Processo 0804366-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Rafael de Queiroz Rodrigues - Réu: C&A Modas S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS
31/01/2025 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:10

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:07

Recebidos os autos
04/12/2024 13:07

Recebidos os autos
04/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
03/10/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:28

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 09:28

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 17403A/MS), Dirceu Moro Alessi Filho (OAB 26679/MS) Processo 0804366-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Rafael de Queiroz Rodrigues - Réu: C&A Modas S.A. - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
06/08/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Peres Carosio (OAB 17087/MS), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 17403A/MS), Dirceu Moro Alessi Filho (OAB 26679/MS) Processo 0804366-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Rafael de Queiroz Rodrigues - Réu: C&A Modas S.A. - Do exposto, julgo procedente a ação para declarar a inexigibilidade dos débitos relacionados à "Assistência Saúde C&A Família" e "Seguros - Bolsa", bem como condenar a Requerida ao ressarcimento, em dobro, dos valores indevidamente cobrados, devendo-se abater o valor já ressarcido ao Autor, e indenização por dano moral de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e, juros de mora, no índice de 1% ao mês, a partir da citação.

Condeno a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
01/07/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:33

Recebidos os autos
11/06/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:01

Recebidos os autos
08/01/2024 18:01

Outras Decisões
19/12/2023 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 09:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 02:22

Decorrido prazo de parte
27/09/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2023 15:26

de Conciliação
26/09/2023 18:06

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 17:27

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 14:48

Recebidos os autos
21/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:43

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 14:23

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023 18:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:46

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 17:09

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 17:09

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 15:00

Recebidos os autos
24/07/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:55

Recebidos os autos
20/06/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 19:26

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 19:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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