18/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800269-44.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdomiro Ferreira de Souza - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos, etc.

Antes de apreciar o pedido de penhora de fls. 359-363, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do crédito em 10 dias.

Oportunamente, venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
30/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 18:19

Emissão da Relação
04/04/2025 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 15:46

Prazo em Curso
15/01/2025 14:30

Expedição em análise para assinatura
15/01/2025 14:30

Expedição de Carta.
14/01/2025 18:13

Prazo em Curso
14/01/2025 16:29

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 17:19

Prazo em Curso
13/01/2025 17:16

Documento Digitalizado
17/12/2024 15:13

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 20:05

Prazo em Curso
12/12/2024 20:04

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 10:13

Evolução da Classe Processual
26/11/2024 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:49

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:40

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 09:19

Informação do Sistema
31/10/2024 09:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 13:20

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800269-44.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Ferreira de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos etc.

ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte autora, às fls. 335/338, para o fim de sanar a omissão existente na sentença prolatada com relação a parte requerida Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, passando o tópico decisório a vigorar nos seguintes termos: "(...) Preenchidos os requisitos legais, homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 248-250).

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os presentes autos, haja vista a ausência de interesse recursal.

No mais, com relação a requerida Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda , prossiga-se com o feito.

Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. (...)" Os demais termos permanecem inalterados.
28/10/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 18:34

Emissão da Relação
11/10/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:49

Registro de Sentença
11/10/2024 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
14/09/2024 05:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.
12/09/2024 13:02

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800269-44.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Ferreira de Souza - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte embargada para que, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos de declaração opostos.
10/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 14:02

Emissão da Relação
02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 06:22

Prazo em Curso
29/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 09:33

Emissão da Relação
28/08/2024 09:30

Emissão da Relação
22/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:23

Registro de Sentença
19/08/2024 17:23

Homologação de Acordo - CEJUSC
24/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Apelação
18/07/2024 11:28

Conclusos para julgamento
15/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 06:27

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Kennedy Geraldo Machado Martins (OAB 26663/MS) Processo 0800269-44.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdomiro Ferreira de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Posto iso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente para condenar as instiuições requeridas, solidariamente, a restiuir ao requerente todos os valores descontados referentes ao objeto deses autos, em dobro, acrescidos de coreção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.00,0 à requerente, a tíulo de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem coreção monetária pelo IPCA-E a partir desa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas do proceso, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.
03/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 11:35

Emissão da Relação
17/06/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:55

Registro de Sentença
17/06/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2024 11:41

Prazo em Curso
23/05/2024 11:40

Emissão da Relação
21/05/2024 08:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024 08:22

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/05/2024 06:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:10

Prazo em Curso
20/05/2024 11:09

Prazo em Curso
20/05/2024 11:08

Expedição de Carta.
15/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 10:07

Expedição em análise para assinatura
14/05/2024 10:01

Emissão da Relação
13/05/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:58

Prazo em Curso
04/03/2024 13:58

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:57

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 14:42

Expedição em análise para assinatura
29/02/2024 14:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/02/2024 14:20

Emissão da Relação
29/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 08:15:00, 2ª Vara Cível.
27/02/2024 11:47

Prazo em Curso
10/02/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2024 15:33

Recebida petição inicial
05/02/2024 23:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 23:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2024 23:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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