23/07/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Geordone Eufrasio do Nascimento (OAB 421900/SP) Processo 0800549-71.2023.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gredison Moura dos Santos - Réu: Banco Votorantim S.A. - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: a) afastar a cobrança da tarifa de avaliação, qual seja R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais); b) outrossim, em decorrência da ilegalidade acima reconhecida, condenar a parte requerida a devolução da importância paga a maior, de forma simples, cujo valor deverá ser atualizado com correção monetária pelo (índice IPCA-E) desde a data do desembolso e juros de mora desde a data de citação, autorizada a compensação dos débitos e créditos de cada parte.
27/06/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:06

Recebidos os autos
25/06/2024 21:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:05

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 12:13

Recebidos os autos.
24/11/2023 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:19

Recebidos os autos
01/11/2023 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 13:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 13:15

INCONSISTENTE
19/10/2023 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 13:14

INCONSISTENTE
19/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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