12/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 16:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 18:23

Documento Digitalizado
27/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 17:02

Expedição em análise para assinatura
27/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/08/2025 10:11

Emissão da Relação
22/08/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:04

Registro de Sentença
22/08/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:08

Documento Digitalizado
25/07/2025 11:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/06/2025 03:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:25

Prazo em Curso
18/06/2025 18:22

Documento Digitalizado
18/06/2025 18:04

Documento Digitalizado
18/06/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 15:15

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/06/2025 15:10

Emissão da Relação
16/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:31

Autos preparados para expedição
30/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800400-53.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Alessandra Pereira Salbego - Intimação da parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre o preenchimento do ofício requisitório de fl. 218-219.
25/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:29

Emissão da Relação
24/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:18

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 18:23

Autos preparados para expedição
17/12/2024 07:32

Prazo em Curso
17/12/2024 07:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:08

Autos preparados para expedição
02/12/2024 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:15

Informação do Sistema
01/11/2024 07:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edir Businaro Kubota (OAB 28523/MS) Processo 0800400-53.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Alessandra Pereira Salbego - Intimação da parte exequente do teor do despacho de fl. 206-207: 1.

Considerando o valor da condenação, desnecessário o reexame necessário.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Anote-se o nome da nova procuradora da parte exequente. 2.

Certificado se preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença.

Evolua-se a classe processual.

Fixo os honorários sucumbenciais relativos à fase de conhecimento em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. ntime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que, não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC. 3.

Apresentada impugnação ou exceção de pré-executividade, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância.

Após, conclusos. 4.

Decorrido o prazo sem impugnação ou havendo concordância com os valores, certifique-se e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal e que eventual pedido de fracionamento será analisado no momento da expedição dos alvarás (f. 196-7), sob pena de burla à regra dos precatórios. 5.

Informado nos autos o pagamento, retornem para fins de extinção. Às providências.
30/10/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/10/2024 14:22

Emissão da Relação
29/10/2024 14:21

Evolução da Classe Processual
29/10/2024 12:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 12:57

Recebida petição inicial
24/09/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:15

Prazo em Curso
30/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:09

Prazo em Curso
27/08/2024 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
26/08/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 00:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB 24943/MS) Processo 0800400-53.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alessandra Pereira Salbego - Intima-se acerca da Sentença de fls. 176/180, para querendo impugnar, no prazo legal.
27/06/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 07:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2024 07:56

Emissão da Relação
25/06/2024 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:15

Registro de Sentença
25/06/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 09:21

Conclusos para julgamento
28/05/2024 15:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 01:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 07:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/05/2024 07:46

Emissão da Relação
14/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 07:34

Emissão da Relação
23/04/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 08:31

Prazo em Curso
13/03/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:39

Expedição de Carta.
12/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/03/2024 13:38

Emissão da Relação
15/02/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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