23/04/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0826342-02.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Álvaro Vinicius Ribas de Andrade - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 333.
17/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:06

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0826342-02.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Álvaro Vinicius Ribas de Andrade - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (f. 322).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 323/324), atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
01/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:31

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:52

Recebidos os autos
28/03/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 07:54

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:03

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
08/02/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:49

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0826342-02.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Álvaro Vinicius Ribas de Andrade - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2024 09:55

Evolução da Classe Processual
18/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 15:52

Recebidos os autos
18/11/2024 15:52

Determinada Requisição de Informações
14/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 17:22

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 13:34

Recebidos os autos
21/10/2024 13:34

Recebidos os autos
21/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em data
03/09/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:59

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 12:59

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:28

Recebidos os autos
21/06/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 02:49

Decorrido prazo de parte
08/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 10:59

Recebidos os autos
01/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 06:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
28/10/2023 02:52

Decorrido prazo de parte
05/10/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2023 17:56

de Conciliação
01/09/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 15:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:38

Recebidos os autos
06/06/2023 14:42

Determinada Requisição de Informações
16/05/2023 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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