23/07/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:46

Recebidos os autos
17/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 02:37

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:01

Recebidos os autos
17/03/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003484-07.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Cantos Mendez - Reqdo: Baucon - Empreendimentos e Construções Ltda. - AGENDAMENTO DA PERÍCIA: Local: Rua Santiago Arevalo, º 160, Quadra 07, Lote 10.

Condomínio Rincão I, Bairro Parque Rincão I na cidade de Dourados – MS.

Data: 12/04/2025 (Sábado).

Horário: 14h00.
12/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 00:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003484-07.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Cantos Mendez - Reqdo: Baucon - Empreendimentos e Construções Ltda. - Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 128/130 Às providências.

Intimem-se.
24/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:17

Recebidos os autos
23/01/2025 15:17

Decisão ou Despacho
17/01/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003484-07.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Cantos Mendez - Reqdo: Baucon - Empreendimentos e Construções Ltda. - ...

Defiro a realização da prova pericial e, para tanto, nomeio como como perita judicial Christiane Paula Neves Sampaio, Engenheira Civil, e-mail: [email protected] e [email protected], celular: (67) 9242-6203, o/a qual deverá ser intimado/a da nomeação, estabelecendo-se os honorários periciais em R$ 3.105,65 (três mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme anexo da Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016 - Conselho Nacional de Justiça e Tabela de Honorários Periciais - DESPACHO/PGE/MS/GAB/Nº 09/2019, justificando o valor fixado em seu teto (art. 2º, § 4º, Resolução 232/16 CNJ) ante a complexidade do trabalho.

Com a intimação, deverá ser encaminhada senha dos autos.

Os honorários periciais serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

No prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos moldes preconizados pelo artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo supra, intime-se o/a perito/a, que deverá informar nos autos a data de realização da perícia, da qual as partes deverão ser intimadas, apresentando o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias. Às providências.

Intimem-se.
22/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:10

Recebidos os autos
18/11/2024 06:10

Decisão ou Despacho
07/11/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003484-07.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Cantos Mendez - Reqdo: Baucon - Empreendimentos e Construções Ltda. - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
11/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:04

Recebidos os autos
26/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 02:53

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 15:38

de Conciliação
26/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003484-07.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Cantos Mendez - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl.115, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:33

Recebidos os autos
10/05/2024 16:33

Determinada Requisição de Informações
10/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 15:45

Recebidos os autos
13/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2024 00:17

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 14:16

Recebidos os autos
06/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 18:20

Recebidos os autos
27/02/2024 18:20

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:13

Recebidos os autos
16/01/2024 18:13

Decisão ou Despacho
10/01/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:41

Recebidos os autos
24/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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