10/09/2025 12:30

Conclusos para decisão
09/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Réplica
27/08/2025 11:01

Prazo em Curso
22/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias e se manifestar acerca do julgamento antecipádo do mérito.
21/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 10:13

Emissão da Relação
15/08/2025 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
01/08/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 17:05

Prazo em Curso
28/07/2025 17:00

Juntada de Carta precatória
11/07/2025 13:23

Juntada de Informações
11/07/2025 13:22

Documento Digitalizado
09/07/2025 17:26

Expedição de Ofício.
03/06/2025 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 14:46

Documento Digitalizado
30/05/2025 13:08

Prazo em Curso
23/05/2025 17:08

Documento Digitalizado
23/05/2025 16:52

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:00

Prazo em Curso
18/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:17

Expedição de Carta precatória.
18/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2025 17:21

Autos preparados para expedição
28/02/2025 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 12:25

Prazo em Curso
27/01/2025 12:24

Expedição de Carta.
06/12/2024 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 15:33

Autos preparados para expedição
05/12/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:08

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0803341-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson de Mendonça Ajala - Despacho: "F. 69: defiro.

Expeça-se o necessário.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
11/11/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 12:16

Emissão da Relação
04/11/2024 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:36

Informação do Sistema
01/11/2024 13:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 03:53

Prazo em Curso
09/10/2024 04:57

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0803341-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson de Mendonça Ajala - Despacho: "

Vistos.

Indefiro o requerimento retro, uma vez que é ônus da parte diligenciar no sentido de instruir o processo.

Saliento que tal ato se trata de medida excepcional, já que o Poder Judiciário é regido pelo princípio da imparcialidade.

Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
08/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 07:20

Emissão da Relação
07/10/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 10:12

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 10:12

Emissão da Relação
19/09/2024 15:23

Prazo em Curso
19/09/2024 14:21

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:21

Juntada de NULL
29/07/2024 09:55

Prazo em Curso
22/07/2024 14:40

Prazo em Curso
22/07/2024 14:38

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:52

Autos preparados para expedição
17/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:37

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0803341-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson de Mendonça Ajala - Intimação do requerente , acerca da certidão do oficial de justiça de f. 47.
03/07/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 08:17

Emissão da Relação
25/06/2024 15:46

Autos preparados para expedição
25/06/2024 15:43

Juntada de NULL
25/06/2024 15:42

Juntada de NULL
21/05/2024 07:48

Prazo em Curso
21/05/2024 07:48

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:44

Autos preparados para expedição
13/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:02

Autos preparados para expedição
29/04/2024 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:23

Expedição de Carta.
12/04/2024 07:23

Expedição de Carta.
12/04/2024 07:21

Expedição de Carta.
12/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:33

Recebida petição inicial
22/02/2024 12:40

Autos preparados para expedição
19/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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