16/09/2025 15:22

Prazo em Curso
16/09/2025 15:20

Certidão
16/09/2025 15:20

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
16/09/2025 02:51

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800474-07.2024.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Paulo Antonio Pereira dos Santos Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/09/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 12:56

Julgamento Virtual Finalizado
12/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:55

Não-Provimento
11/09/2025 01:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:54

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:57

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:15

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 06:34

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:23 local.
21/08/2025 17:14

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:14:16 local.
19/08/2025 13:15

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 13:46

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/05/2025 17:24

Certidão
09/05/2025 16:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/05/2025 16:16

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
09/05/2025 05:44

Certidão de Publicação - DJE
09/05/2025 00:01

Publicação
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800474-07.2024.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Paulo Antonio Pereira dos Santos Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:33

Remessa à Imprensa Oficial
08/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio
08/05/2025 16:12

Processo Cadastrado
08/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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