23/07/2025 13:44

Recebidos os autos
23/07/2025 13:44

Decisão ou Despacho
22/07/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2025 03:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 11:40

Juntada de tipo de documento
02/05/2025 11:40

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:49

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 15:49

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0815144-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Clarice Zanoni Fontes, Zubeide Pinotti Piveta Assunção, José Piveta Assunção Júnior, Diane Zanoni Fontes Piveta Assun, José Neto Fontes Piveta Assunção, Sara Fontes Piveta Assunção, José Roberto Fontes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Defere-se o pedido de f. 233-236.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, mediante transferência para a sua conta, ou dos advogados, desde que possuam poderes específicos, caso requerido.

Em seguida, intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre a alegação de existência de débito remanescente, no prazo de 15 dias, realizando o pagamento, se for o caso.
15/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:16

Recebidos os autos
14/04/2025 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:32

Evolução da Classe Processual
26/02/2025 10:32

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:28

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 10:16

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0815144-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clarice Zanoni Fontes, Zubeide Pinotti Piveta Assunção, José Piveta Assunção Júnior, Diane Zanoni Fontes Piveta Assun, José Neto Fontes Piveta Assunção, Sara Fontes Piveta Assunção, José Roberto Fontes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização em favor da parte requerente, na quantia de R$ 5.000,00 para cada autor, acrescida de correção monetária desde a data da prolação da sentença, de acordo com a Súmula 362 do STJ, e de juros de mora a partir da data da citação.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condena-se a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixa-se em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
29/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:11

Recebidos os autos
22/01/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:11

Com Resolução do Mérito
08/01/2025 02:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0815144-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clarice Zanoni Fontes, Zubeide Pinotti Piveta Assunção, José Piveta Assunção Júnior, Diane Zanoni Fontes Piveta Assun, José Neto Fontes Piveta Assunção, Sara Fontes Piveta Assunção, José Roberto Fontes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
09/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:36

Recebidos os autos
29/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0815144-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clarice Zanoni Fontes, Zubeide Pinotti Piveta Assunção, José Piveta Assunção Júnior, Diane Zanoni Fontes Piveta Assun, José Neto Fontes Piveta Assunção, Sara Fontes Piveta Assunção, José Roberto Fontes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
28/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024 17:28

de Conciliação
06/06/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 15:08

Recebidos os autos
05/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 15:49

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
08/03/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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