28/04/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Juliana Carla de Oliveira e Silva Silvestre (OAB 233252/RJ) Processo 0837149-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Gonçalves dos Santos - Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Revoga-se a tutela de urgência ora concedida às f. 29-31.

Condena-se a parte autora ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Entretanto, fica suspensa a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
26/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:07

Recebidos os autos
25/03/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:49

Com Resolução do Mérito
10/01/2025 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 08:14

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:13

Recebidos os autos
17/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 06:53

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Juliana Carla de Oliveira e Silva Silvestre (OAB 233252/RJ) Processo 0837149-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Gonçalves dos Santos - Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar as contestações.
07/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 10:49

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Juliana Carla de Oliveira e Silva Silvestre (OAB 233252/RJ) Processo 0837149-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Gonçalves dos Santos - Sendo assim, indefiro o pedido de reconsideração de f. 44-47.

No mais, dê-se prosseguimento ao feito, para fins de citação e intimação das requeridas no(s) endereço(s) declinado(s) na exordial, ficando ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação observará os termos do art. 35 e s. do CPC.
05/07/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:25

Recebidos os autos
03/07/2024 17:24

Decisão ou Despacho
02/07/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 20:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Carla de Oliveira e Silva Silvestre (OAB 233252/RJ) Processo 0837149-47.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Gonçalves dos Santos - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, determinar que a requerida realize a reacomodação imediata do autor em voo de ida com origem de Campo Grande e destino Rio de Janeiro em 03/07/2024, bem como a reacomodação do autor em voo de retorno com origem do Rio de Janeiro e destino a Campo Grande em 07/07/2024, a partir das 05:45h e chegada não posterior às 17:00h, sob pena de multa.

Devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Tendo em conta a natureza da demanda e o fato que a praxe tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação.

Contudo, caso ambas as partes tenha interesse, será designada a audiência para esse fim.

Cite-se e intime-se a parte requerida no(s) endereço(s) declinado(s) na exordial, ficando ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação observará os termos do art. 335 e ss. do CPC.
28/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:21

Recebidos os autos
26/06/2024 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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