04/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:11

Recebidos os autos
30/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0812944-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Lopes Luzi - Ré: Thalita Paula Yock Durante - Designo audiência de instrução para o dia 23/07/2025, às 13h45, na modalidade integralmente presencial.

Defiro a produção da prova testemunhal, visando à oitiva de Arnaldo Batista dos Santos, o qual, por ser policial militar, deverá ser ela requisitado ao comando do corpo em que servir, conforme artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, do Código de Processo Civil, para comparecer junto à sala de audiência da 1ª Vara Cível da Comarca de Dourados.

Intimem-se.
20/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:45

Recebidos os autos
14/05/2025 17:45

Decisão ou Despacho
14/05/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 17:43

de Instrução e Julgamento
05/05/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS) Processo 0812944-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Lopes Luzi - Ré: Thalita Paula Yock Durante - Autos em saneamento.

Defiro a gratuidade à ré.

A preliminar de ilegitimidade passiva deve ser repelida, pois as condições da ação são analisadas in status assertionis e, neste contexto, é descrita na causa de pedir que a ré é quem estaria enviando as mensagens, sendo que a análise quanto à sua responsabilidade é atrelada ao mérito.

Não há outras preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas: a) se o perfil mencionado pela autora na petição inicial é da ré.

O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos.

Intimem-se.
31/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:54

Recebidos os autos
25/03/2025 12:54

Decisão ou Despacho
11/02/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0812944-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Lopes Luzi - Ré: Thalita Paula Yock Durante - Intime(m)-se Sandra Lopes Luzi para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
20/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:15

Recebidos os autos
19/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:01

Recebidos os autos
16/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 15:34

de Conciliação
21/10/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0812944-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Lopes Luzi - Ré: Thalita Paula Yock Durante - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015.

Local: Sala CEJUSC.

Situacão: Pendente.
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:42

Recebidos os autos
10/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:11

Recebidos os autos
09/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 11:23

Recebidos os autos
12/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0812944-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Lopes Luzi - Ré: Thalita Paula Yock Durante - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/09/2024 Hora 18:00 Local: Sala CEJUSC
11/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 18:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024 18:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:52

Recebidos os autos
08/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB 14033/MS) Processo 0812944-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Lopes Luzi - Ré: Thalita Paula Yock Durante - Designe-se nova audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos da decisão de fls. 57/61. Às providências.

Intimem-se
03/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:18

Recebidos os autos
24/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 14:34

de Conciliação
05/06/2024 14:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024 15:30

Recebidos os autos
16/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 12:26

Recebidos os autos
23/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 14:40

Recebidos os autos
11/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024 17:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:38

Recebidos os autos
01/03/2024 15:38

Transferência de Processo - Saída
01/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 18:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
10/02/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 10:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024 10:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 17:54

Recebidos os autos
11/01/2024 17:54

Decisão ou Despacho
11/01/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:29

Recebidos os autos
07/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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