12/06/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 16:18

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB 29622/DF), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE), Rodrigo Fux (OAB 154760/RJ), Daniel Hossni Ribeiro do Valle (OAB 249948/SP), Izaias Bezerra do Nascimento Neto (OAB 513A/RN) Processo 0825658-43.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cooperativa Órigo Geração Distribuída - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Ciente da interposição do recurso de apelação (f. 644-680) e da concessão de efeito suspensivo (f. 688-694).

Em cumprimento da determinação, permaneçam suspensos os efeitos da sentença proferida às f. 604-611.

Processe-se o recurso de apelação interposto, com intimação para apresentação de de contrarrazões.

Oportunamente, subam os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com homenagens.

I.C-se.
13/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:32

Recebidos os autos
12/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 16:29

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB 29622/DF), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE), Rodrigo Fux (OAB 154760/RJ), Daniel Hossni Ribeiro do Valle (OAB 249948/SP), Izaias Bezerra do Nascimento Neto (OAB 513A/RN) Processo 0825658-43.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cooperativa Órigo Geração Distribuída - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
01/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:17

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB 29622/DF), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE), Daniel Hossni Ribeiro do Valle (OAB 249948/SP), Izaias Bezerra do Nascimento Neto (OAB 513A/RN) Processo 0825658-43.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cooperativa Órigo Geração Distribuída - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, revogando a tutela de urgência concedida às f. 245-248, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Cooperativa Órigo Geração Distribuída em desfavor da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se a requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro 15% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
20/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 18:18

Recebidos os autos
10/03/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:18

Respondida
07/03/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 19:24

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 13:25

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:17

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB 29622/DF), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE), Daniel Hossni Ribeiro do Valle (OAB 249948/SP), Izaias Bezerra do Nascimento Neto (OAB 513A/RN) Processo 0825658-43.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cooperativa Órigo Geração Distribuída - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I.

A autora alega que a requerida continua descumprindo a tutela de urgência deferida nestes autos (f. 518-526), com o que a ré não concorda (f. 527-538).

Pois bem, como alegado pela ré, em razão do tamanho dos documentos não foi possível juntar aos autos e a conversão em PDF desconfigura o conteúdo, razão pela qual enviou arquivos por e-mail à autora (f. 257-231).

Essa alegação parece verossímil, em razão do print que juntou no qual solicita auxílio à Central de Serviço de TI do TJMS.

E, considerando que o conteúdo dos e-mails não foi juntado aos autos, neste momento não é possível verificar o cumprimento da tutela de urgência.

Ademais, em razão da complexidade técnica das informações objeto da tutela de urgência, impossível se torna, neste momento, analisar se houve efetivo cumprimento.

Sendo assim, a alegação da autora de descumprimento da tutela de urgência será analisada por ocasião da sentença, por ser impossível de ser analisada neste momento processual.

II.

Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
19/11/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:24

Recebidos os autos
11/11/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 16:17

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:12

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB 29622/DF), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE), Daniel Hossni Ribeiro do Valle (OAB 249948/SP), Izaias Bezerra do Nascimento Neto (OAB 513A/RN) Processo 0825658-43.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cooperativa Órigo Geração Distribuída - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sendo assim, não há justificativa para o descumprimento da determinação por tão longo período, sendo que o exercício da atividade da requerida não pode ser motivo para não atender a ordem judicial, razão pela qual majoro a multa diária para R$ 10.000,00, limitada a 60 (sessenta) dias, a contar da intimação da presente decisão.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:16

Recebidos os autos
21/08/2024 17:16

Decisão ou Despacho
15/08/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 18:07

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE), RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB 29622/DF), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE), Daniel Hossni Ribeiro do Valle (OAB 249948/SP), Izaias Bezerra do Nascimento Neto (OAB 513A/RN) Processo 0825658-43.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cooperativa Órigo Geração Distribuída - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a alegação de descumprimento da tutela, conforme petição de f. 339-344.

I.C-se.
30/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:43

Recebidos os autos
29/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:39

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:47

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (OAB 29622/DF), Daniel Hossni Ribeiro do Valle (OAB 249948/SP) Processo 0825658-43.2024.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Cooperativa Órigo Geração Distribuída - DESPACHO DE FLS. 323: Cumpra-se a decisão de f. 245-248, promovendo-se a citação da requerida.
28/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:22

Recebidos os autos
28/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 18:11

Realizado cálculo de custas
01/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:59

Recebidos os autos
30/04/2024 14:43

Tutela Provisória
27/04/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:20

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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