06/05/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 0811630-04.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Almirão da Silva - Réu: Associação Humanitária Universitários em Defesa da Vida - Univida - As partes apresentaram memoriais remissivos em audiência, razão pela qual a manifestação de fls. 166/171 é manifestamente impertinente e, até mesmo, de má-fe, razão pela qual deve ser desentranhada dos autos.

Cumprido, voltem conclusos.

Intimem-se
24/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:07

Recebidos os autos
15/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 0811630-04.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Almirão da Silva - Réu: Associação Humanitária Universitários em Defesa da Vida - Univida - Desp. fls. 161 [...] Contradita se faz em audiência, não por meio de petição.

Não conheço da manifestação de fl. 147.

Intimem-se
27/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:08

de Instrução e Julgamento
26/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:38

Recebidos os autos
26/03/2025 10:38

Recebidos os autos
26/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 0811630-04.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Almirão da Silva - Réu: Associação Humanitária Universitários Em Defesa da Vida - Univida - Tendo em vista a reserva da sala passiva do fórum da Comarca de Alfenas (MG) - documentos de fls. 137/139 -, torando-se possível a oitiva da testemunha Ivana Maria Esteves Maciel naquela localidade, indefiro o pedido de fls. 134/135.

Deverá a parte ré informar à testemunha sobre a necessidade de comparecimento ao fórum da Justiça Estadual de Alfenas (MG) para a realização da sua oitiva, nos termos do artigo 455 do CPC, conforme consignado à fl. 130.

Ante a informação de que o patrono da ré reside no Estado de São Paulo, defiro a sua participação por videoconferência.

Dê-se ciência às partes, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 130/131.

Intimem-se
17/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:19

Recebidos os autos
10/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 0811630-04.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Almirão da Silva - Réu: Associação Humanitária Universitários Em Defesa da Vida - Univida - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 127/128.

Designo audiência de instrução para o dia 26/03/2025, às 13h30.

De responsabilidade das partes, por meio de seus patronos, informarem e intimarem as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.

As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil, salvo se residir(em) em comarca diversa, caso em que sua oitiva dar-se-á por videoconferência (art. 453, § 1º).

Deverá a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que Ivana Maria Esteves Maciel possui residência em cidade diversa da de Dourados, por meio de documento em seu nome.

Ainda, deverá informar o número do aparelho celular para envio do link da audiência.

O não cumprimento de qualquer determinação supra, no prazo ali definido, ensejará a dispensa da oitiva da testemunha.

Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

A não comprovação pelas partes da informação e intimação das testemunhas a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva das respectivas testemunhas, por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil, ainda que compareça à audiência. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
17/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:11

Recebidos os autos
12/12/2024 18:10

Decisão ou Despacho
12/12/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 0811630-04.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Almirão da Silva - Réu: Associação Humanitária Universitários Em Defesa da Vida - Univida - Autos em saneamento.

Não há preliminares a serem analisadas.

Nos termos do artigo 357, inciso II, do Código de Processo Civil, delimito o fato sobre o qual recairá a atividade probatória: a) a existência de autorização à ré para uso da imagem do autor pela ré.

Defiro a prova testemunhal requerida pela parte ré que, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá apresentar o respectivo rol, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos para a designação da audiência de instrução. Às providências.

Intimem-se.
15/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:32

Recebidos os autos
01/10/2024 18:32

Decisão ou Despacho
11/09/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:32

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP) Processo 0811630-04.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Almirão da Silva - Réu: Associação Humanitária Universitários Em Defesa da Vida - Univida - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
19/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:20

Recebidos os autos
26/07/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0811630-04.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Almirão da Silva - Apresentada a contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias.
03/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:27

Recebidos os autos
29/02/2024 15:27

Transferência de Processo - Saída
29/02/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 15:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 15:17

de Conciliação
28/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:02

Recebidos os autos
22/02/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 09:25

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:48

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2023 15:48

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 13:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 13:27

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 16:28

Recebidos os autos
28/11/2023 16:28

Concedida a Medida Liminar
27/11/2023 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:11

Recebidos os autos
01/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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