10/09/2025 04:46

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803067-78.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Regiane Camila Moura Souza Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Jaimeson Luiz Gomes Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Recorrido: Gabriel Franco Teixeira Veiculos, Nome Fantasia Gabriel Veículos Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Gabriel Franco Teixeira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, os quais restam sobrestados em razão da parte ser beneficiária da justiça gratuita.
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:30

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:30

Não-Provimento
02/09/2025 01:07

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:07:03 local.
19/08/2025 12:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:45:43 local.
19/08/2025 12:25

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 08:03

Conclusos para decisão
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
24/07/2025 10:17

Prazo em Curso
24/07/2025 06:11

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 07:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/07/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:23

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:18

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:00

Distribuído por sorteio
22/07/2025 09:56

Processo Cadastrado
22/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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