29/05/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:56

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0803231-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Natura Cosméticos S/A - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre petição de f. 242, a qual informa o cumprimento da sentença.
03/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803231-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana dos Santos Rebecchi - Réu: Natura Cosméticos S/A - Trânsito em Julgado conforme Certidão de Fls. 238
24/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:23

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 14:52

Recebidos os autos
19/03/2025 14:52

Recebidos os autos
08/01/2025 07:30

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 07:30

Remetidos os Autos para destino.
27/12/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803231-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana dos Santos Rebecchi - Réu: Natura Cosméticos S/A - Intima-se a parte requerente para ciência da manifestação da parte requerida de fls. 187. ******************************* Intima-se a parte acerca da decisão de fls. 186: "Recebo o recurso (fls. 175) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
10/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 17:34

Recebidos os autos
28/11/2024 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803231-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana dos Santos Rebecchi - Réu: Natura Cosméticos S/A - Sentença de fls. 155: "Dispositivo.

Diante do exposto, rejeita-se a preliminar suscitada pela requerida, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente com resolução do mérito, o pedido formulado por JULIANA DOS SANTOS REBECCHI, para o fim de declarar a inexistência dos débitos perante a parte requerida NATURA COSMÉTICO S/A nos valores de R$ 658,12 (fl. 20) e R$ 246,30 (fl. 21) vinculado a campanha de janeiro de 2024 e contrato 200016036403810012024, e determinar a baixa de qualquer restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito ou plataforma de renegociação, no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa a ser arbitrada em sede de cumprimento de sentença." ********************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:22

Homologada a Transação
28/10/2024 15:22

Recebidos os autos
28/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:27

de Conciliação
05/08/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0803231-43.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana dos Santos Rebecchi - Réu: Natura Cosméticos S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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