24/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 07:17

Transitado em Julgado em "data"
12/07/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:45

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835501-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Moacir José Baltazar Pires Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO (OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA) - MÉRITO - LAUDO QUE CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL E OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE PERICIADA PARA EXERCER A FUNÇÃO DECLARADA, BEM COMO OUTRAS FUNÇÕES - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PLEITEADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:51

Não-Provimento
27/06/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835501-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Moacir José Baltazar Pires Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:18

Inclusão em pauta
28/05/2025 12:36

Expedida/Certificada
28/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:23

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835501-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Moacir José Baltazar Pires Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 233392/RJ) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 17:50

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 17:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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